Diário Oficial
Município de Barcarena
República Federativa do Brasil
- Estado do Pará
Ano XI Nº 02
Barcarena, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
MESA DIRETORA
2011
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito
Luiz da Costa Leão
PDT
Presidente
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Ary Sérgio de Almeida Santos
PMN
1ª Secretário
Vice-Prefeito
Laura Amélia Marques da Costa
PSC
2ª Secretária
SECRETARIADO
Renata Cristina de Matos Martins
DEMAIS VEREADORES
Secretária Municipal de Administração
Paulo César Figueiredo Ribeiro
José Monteiro dos Santos
PP
Secretário Municipal de Finanças
Luis do Socorro Tavares Rodrigues
PSL
Ferdinando Rodrigues Moraes
Secretário Municipal de Cultura
Alziane Mendes Cunha da Cunha
PDT
Maria das Graças da Silva Souza
Lucia Conceição Anjos do Nascimento
PMN
Secretária Municipal de Indústria Comércio e Turismo
Luciene Kátia Dias Barbosa
João Maciel Batista
PDT
Secretária Municipal de Educação
José Américo Contente Magno Junior
PSL
Edson Anilo Cardoso
Secretário Municipal de Agricultura
Maria Janeide Lima Rodrigues
PSL
Lauro Custódio Campos da Cunha
Secretário Municipal de Meio Ambiente
José Renato Ogawa Rodrigues
Secretário Municipal de Obras e Transportes
Rosângela Noriko Oda Dias
Secretária Municipal de Assistência Social
Carlos Alberto Pinto da Silva
NESTA EDIÇÃO:
Secretário Municipal de Saúde
Waldir Góes Rodrigues
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer
Maria Eny da Silva Furtado
PORTARIAS SEMAD
Pag. 2 a 9
Secretária Municipal de Emprego e Renda
PORTARIAS GPMB
Pag. 9 a 10
Gladston da Paixão Lopes
Procurador Geral Municipal
Aécio Cézar Ogawa da Silva
DECRETOS
Pag. 10 a 40
Chefe de Gabinete do Prefeito
Carlos Alberto dos Anjos Vieira
Coordenador de Saneamento
PORTARIA SEMED/SEMAD
Pag. 40 a 41
Antonio Aldemir Pereira
Serviço de Águas
Paulo Ronildo Dias Furtado
CONVÊNIO 002/2011
Pag. 41 a 42
Agente Distrital do Murucupi
Antonio de Araújo Leal
Agente distrital de Vila do Conde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Pag. 42 a 43
João Bosco Coutinho Favacho
Representação da PMB em Belém - CODESEI
Pag. 2
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Portaria nº067/2011 SEMAD
PORTARIAS - SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
Portaria nº063/2011-SEMAD
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
legais conferidas por Lei,
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
R E S O L V E:
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar 002/94
Secretaria Municipal de Administração, a serem gozadas de 01 a 30 de
(R.J.S.P/BARCARENA), 30 (trinta) dias de Férias regulamentares ao
março de 2011.
servidor Mario Jorge Teixeira de Sousa, Matrícula 114928/2, Diretor de
Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de
Administração referente ao período aquisitivo 2010/2011, a serem
gozadas de 01 de fevereiro a 02 de março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Renata Cristina de Matos Martins
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº 064/2011-SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais conferidas por Lei,
R E S O L V E:
I - Designar o servidor Sabmael da Silva Carvalho, Matrícula 93408-1,
Assessor, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para
responder Interinamente pelo Departamento de Recursos Humano -
DRH, a partir de 01 de fevereiro de 2011, por motivo de férias do titular.
II - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
01 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº066/2011 SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Administração, a serem gozadas de 01 a 30 de
março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretária Municipal de Administração
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Decreto nº 928/2010-GPMB
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 3
Diário Oficial
Município de Barcarena
Portaria nº068/2011 SEMAD
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
09 DE FEVEREIRO DE 2011
legais, conferidas por Lei,
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
RESOLVE:
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
Decreto nº 928/2010-GPMB
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Portaria nº073/2011 SEMAD
Secretaria Municipal de Emprego e Renda, a serem gozadas de 01 a 30
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
de março de 2011.
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Agricultura, a serem gozadas de 01 a 30 de
março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Secretária Municipal de Administração
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº070/2011- SEMAD
Decreto nº 928/2010-GPMB
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
Portaria nº074/2011-SEMAD
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
legais conferidas por Lei,
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
R E S O L V E:
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar
Coordenadoria de Saneamento, a serem gozadas de 01 a 30 de março
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA),
30
(trinta) dias de Férias
de 2011.
regulamentares ao servidor Agnaldo do Nascimento Pontes,
Matrícula 80926, Assessor, lotado na Secretaria Municipal de Indústria
Comércio e Turismo, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a
serem gozadas de 01 a 30 de março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Renata Cristina de Matos Martins
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Secretária Municipal de Administração
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº75/2011 SEMAD
Decreto nº 928/2010-GPMB
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
Portaria nº071/2011-SEMAD
RESOLVE:
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
legais conferidas por Lei,
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
R E S O L V E:
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar 002/94
Agência Distrital de São Francisco, a serem gozadas de 01 a 30 de
(R.J.S.P/BARCARENA), 30 (trinta) dias de Férias regulamentares ao
março de 2011.
servidor Jurandir Brito Damasceno, Matrícula 106402, Fiscal de
Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
referente ao período aquisitivo 2010/2011, a serem gozadas de 01 a 30
de março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Renata Cristina de Matos Martins
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretária Municipal de Administração
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Decreto nº 928/2010-GPMB
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº072/2011 SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Portaria nº076/2011 SEMAD
legais, conferidas por Lei,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
legais, conferidas por Lei,
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
RESOLVE:
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a serem gozadas de 01 a 30 de
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
março de 2011.
Secretaria Municipal de Assistência Social, a serem gozadas de 01 a 30
de março de 2011.
Pag. 4
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº 928/2010-GPMB
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Portaria nº080/2011 SEMAD
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Secretária Municipal de Administração
legais, conferidas por Lei,
Decreto nº 928/2010-GPMB
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
Portaria nº077/2011 SEMAD
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
legais, conferidas por Lei,
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a serem gozadas de 01 a 30 de
RESOLVE:
março de 2011.
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Procuradoria Geral do Município, a serem gozadas de 01 a 30 de março
de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº 928/2010-GPMB
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Portaria nº081/2011 SEMAD
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Secretária Municipal de Administração
legais, conferidas por Lei,
Decreto nº 928/2010-GPMB
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
Portaria nº078/2011 SEMAD
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
legais, conferidas por Lei,
Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a serem gozadas de 01 a
RESOLVE:
30 de março de 2011.
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados no
Gabinete do Prefeito, a serem gozadas de 01 a 30 de março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Municipal de Administração
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Decreto nº 928/2010-GPMB
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Portaria nº082/2011 SEMAD
Secretária Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Decreto nº 928/2010-GPMB
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Portaria nº079/2011 SEMAD
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
legais, conferidas por Lei,
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados no
RESOLVE:
Serviços de Água, a serem gozadas de 01 a 30 de março de 2011.
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Cultura, a serem gozadas de 01 a 30 de março
de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
09 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº083/2011 SEMAD
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 5
Diário Oficial
Município de Barcarena
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Finanças, a serem gozadas de 01 a 30 de março
de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº084/2011 SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Educação, a serem gozadas de 01 a 30 de
março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
09 DE FEVEREIRO DE 2011
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº085/2011 SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas de 01 a 30 de março
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
de 2011.
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº 086/2011- SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas de 01 a 30 de março
de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
10 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Pag. 6
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Decreto nº 928/2010-GPMB
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Finanças, a serem gozadas de 01 a 30 de
Portaria nº087/2011 - SEMAD
março de 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas de 01 a 30 de março
de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº090/2011-SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA),
30
(trinta) dias de Férias
regulamentares ao servidor Lauro Custodio Campos da Cunha,
Matrícula
91880/1, Secretário Municipal, lotado
na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo
2010/2011, a serem gozadas de 01 a 30 de março de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Renata Cristina de Matos Martins
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria n° 096/2011-SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 89 da Lei Complementar nº
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA.), a requerimento da servidora Maria
Edicionede da Conceição Rufino, Professor Pedagógico, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por um período de um ano, a partir de
01 de fevereiro de 2011 a 01 de fevereiro de 2012, sem renumeração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
10 DE FEVEREIRO DE 2011
Secretária Municipal de Administração
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Decreto nº 928/2010-GPMB
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria n° 097/2011-SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Portaria nº088/2011-SEMAD
legais conferidas por Lei,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
legais conferidas por Lei,
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 89 da Lei Complementar nº
R E S O L V E:
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA.), a requerimento da servidora Débora
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar 002/94
Brito de Jesus, Assistente de Administração, lotada na Secretaria
(R.J.S.P/BARCARENA), 30 (trinta) dias de Férias regulamentares ao
Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
servidor Manoel Souza da Silva, Matrícula 90930/2, Assessor, lotado
PARTICULARES, a partir de 01 de março de 2011, sem renumeração.
no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
serem gozadas de 01 a 30 de março de 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
10 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretária Municipal de Administração
Renata Cristina de Matos Martins
Decreto nº 928/2010-GPMB
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria n° 098/2011-SEMAD
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Portaria nº089/2011 - SEMAD
legais conferidas por Lei,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
legais, conferidas por Lei,
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 89 da Lei Complementar nº
RESOLVE:
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA.), a requerimento do servidor Celivaldo
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 77 da Lei Complementar nº
Correa de Macedo, Agente Administrativo, lotado na Secretaria
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA.),
30
(trinta) dias de FÉRIAS
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 7
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Municipal de Administração, LICENÇA PARA TRATAR DE
Secretária Municipal de Administração
INTERESSES PARTICULARES, a partir de 01 de março de 2011, sem
Decreto nº 928/2010-GPMB
renumeração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 105/2011-SEMAD
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
Decreto nº 928/2010-GPMB
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Maria
Lúcia Marques da Silva, Matricula 1737, Auxiliar Pavimentação, lotada
Portaria n° 099/2011-SEMAD
na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
três meses, referente ao qüinqüênio 2001/2006, tendo início a partir de
legais conferidas por Lei,
01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 82 da Lei Complementar nº
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA.), 90(noventa) dias de LICENÇA POR
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a requerimento do
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
servidor Jorge Lobo de Siqueira, Agente de Vigilância, lotado na
Secretária Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração, tendo inicio a partir de 01 de
Decreto nº 928/2010-GPMB
janeiro e seu termino 31 de março de 2011, sem prejuízo em Seus
vencimentos.
Portaria nº 106/2011-SEMAD
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2011.
legais conferidas por Lei;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Maria
Secretária Municipal de Administração
Elizete de Castro Souza, Matricula 117552/1, Professor Pedagógico,
Decreto nº 928/2010-GPMB
lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo
prazo de três meses, referente ao qüinqüênio 1992/1997, tendo início a
Portaria n°102/2011-SEMAD
partir de 01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
legais conferidas por Lei,
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
R E S O L V E:
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), aos servidores abaixo relacionados,
Secretária Municipal de Administração
lotados na Secretaria Municipal de Administração, LICENÇA PRÊMIO
Decreto nº 928/2010-GPMB
pelo prazo de três meses, tendo início a partir de 01 de março e seu
término dia 29 de maio de 2011.
Portaria nº 107/2011-SEMAD
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Ana Rosa
Souza Maciel, Matricula 116769/1, Professor Pedagógico, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
três meses, referente ao qüinqüênio 2002/2007, tendo início a partir de
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
25 DE FEVEREIRO 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA CRISTINA DEMATOS MARTINS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Secretária Municipal de Administração
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº 103/2011-SEMAD
Decreto nº 928/2010-GPMB
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições
legais conferidas por Lei;
Portaria nº 108/2011-SEMAD
R E S O L V E:
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
atribuições legais conferidas por Lei;
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Thelma do
R E S O L V E:
Carmo Castro Ferreira, Matricula 19968/1, Agente de Serviços Gerais,
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Sueli dos
prazo de três meses, referente ao qüinqüênio 2001/2006, tendo início a
Santos Souza, Matricula 19941/1, Agente de Serviços Gerais, lotada na
partir de 01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
três meses, referente ao qüinqüênio 1995/2000, tendo início a partir de
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Secretária Municipal de Administração
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Portaria
nº 104/2011-SEMAD
Decreto nº 928/2010-GPMB
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais conferidas por Lei;
Portaria nº 109/2011-SEMAD
R E S O L V E:
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
legais conferidas por Lei;
002/94
(R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora
R E S O L V E:
Rosemere Rodrigues de Souza, Matricula 88838, Professor Auxiliar,
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMIO, pelo
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Rubenilza
prazo de três meses, referente ao qüinqüênio 2001/2006, tendo início a
Dias Tavares, Matricula
11967, Agente Administrativo, lotada na
partir de 01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PRÊMIO, pelo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
prazo de três meses, referente ao qüinqüênio 2006/2011, tendo início a
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
partir de 01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Pag. 8
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
Secretária Municipal de Administração
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Pamella Priscila
Decreto nº 928/2010-GPMB
Coelho dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, Matricula 27120/1,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo
Portaria nº 110/2011-SEMAD
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 20 de
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
dezembro de 2010 e seu término dia 17 de junho de 2011.
legais conferidas por Lei;
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
R E S O L V E:
efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2010.
Art. 1º - Conceder de acordo com o Artigo 86 da Lei Complementar nº
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
002/94 (R.J.S.P/BARCARENA), a requerimento da servidora Dionisio
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
da Silva Portal, Matricula 17914, Marinheiro Regional de Convés, lotado
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, LICENÇA PRÊMIO,
Secretária Municipal de Administração
pelo prazo de três meses, referente ao qüinqüênio 2004/2009, tendo
Decreto nº 928/2010-GPMB
início a partir de 01 de março e seu término dia 29 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 117/2011-SEMAD
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Administração
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Decreto nº 928/2010-GPMB
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Gleisiane Silva
Portaria nº 113/2011-SEMAD
Marques, Agente Epidemiológico, Matricula
64785/1, lotada na
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo prazo de 180
legais conferidas por Lei;
(cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 03 de janeiro e seu término
R E S O L V E:
dia 01 de julho de 2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011.
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Rosemary Silva
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Santos, Técnico de Enfermagem, Matricula
97586/1, lotada na
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo prazo de 180
Secretária Municipal de Administração
(cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 03 de dezembro de 2010 e
seu término dia 31 de maio de 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2010.
Portaria nº 118/2011-SEMAD
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Administração
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Decreto nº 928/2010-GPMB
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Laura Thayná
Portaria nº 114/2011-SEMAD
Dias Malcher, Agente de Bem Estar Social, Matricula 97608/1, lotada na
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo prazo de 180
legais conferidas por Lei;
(cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 03 de janeiro e seu término
R E S O L V E:
dia 01 de julho de 2011.
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Darcilene
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Barbosa Furtado, Agente Administrativo, Matricula 95141, lotada na
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, pelo prazo de
Secretária Municipal de Administração
180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 07 de dezembro de
Decreto nº 928/2010-GPMB
2010 e seu término dia 04 de junho de 2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Portaria nº 119/2011-SEMAD
efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2010.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Administração
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Decreto nº 928/2010-GPMB
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
de março de
2009, Art.31, a requerimento da servidora Milani
Portaria nº 115/2011-SEMAD
Rodrigues Leal, Agente Comunitário de Saúde, Matricula 105627/1,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo
legais conferidas por Lei;
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 11 de janeiro e
R E S O L V E:
seu término dia 09 de julho de 2011.
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2011.
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Rosângela
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Rodrigues Cardoso, Vice Diretora, Matricula
69787/1, lotada na
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, pelo prazo de
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 16 de dezembro de
Decreto nº 928/2010-GPMB
2010 e seu término dia 13 de junho de 2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Portaria nº 120/2011-SEMAD
efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2010.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
R E S O L V E:
Secretária Municipal de Administraçã
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Decreto nº 928/2010-GPMB
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Natália da Silva
Portaria nº 116/2011-SEMAD
Moraes Sousa, Auxiliar Técnico em Computação, Matricula 97705/1,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, pelo
legais conferidas por Lei;
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 17 de janeiro e
R E S O L V E:
seu término dia 15 de julho de 2011.
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 9
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Portaria nº 125/2011-SEMAD
efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
legais conferidas por Lei;
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Secretária Municipal de Administração
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
Decreto nº 928/2010-GPMB
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Deise da Silva
de Albuquerque, Auxiliar de Manutenção, Matricula 6572/1, lotada na
Portaria nº 121/2011-SEMAD
Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, pelo prazo de
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 31 de janeiro e seu
legais conferidas por Lei;
término dia 29 de julho de 2011.
R E S O L V E:
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Ivoneide
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Crispina de Jesus, Agente de Serviços Gerais, Matricula 103870/1,
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo
Secretária Municipal de Administração
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 20 de janeiro e
Decreto nº 928/2010-GPMB
seu término dia 18 de julho de 2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
Portaria nº 127/2011-SEMAD
efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
legais conferidas por Lei e
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
CONSIDERANDO:
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
1.
O Artigo 44 § 2º da Lei Complementar nº 33/2010, de 21 de
Secretária Municipal de Administração
dezembro de
2010
- PCCR da Educação, que trata dos
Decreto nº 928/2010-GPMB
enquadramentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
2.
A assinatura do termo de ACEITE pela opção de
Portaria nº 122/2011-SEMAD
enquadramento feita pelo servidor (a) em
de março de 2011.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
legais conferidas por Lei;
Art.
1º. Enquadrar o servidor (a)
, matricula nº
, vinculado a
R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Educação, que ocupa o cargo de
no
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
cargo de
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Martinha Dayana
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Furtado Barbosa, Assistente de Administração, Matricula 110426/1,
28 DE FEVEREIRO DE 2011.
lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Licença à Gestante, pelo
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 23 de janeiro e
Secretária Municipal de Administração
seu término dia 21 de julho de 2011.
Decreto nº 928/2010-GPMB
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
PORTARIAS - GPMB
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 928/2010-GPMB
Portaria nº 012/2011-GPMB
Portaria nº 123/2011-SEMAD
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei.
legais conferidas por Lei;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1° - Criar para compor a Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar da Prefeitura Municipal de Barcarena,
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
os servidores efetivos, respectivamente, com funções de atuação:
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Adriana Pereira
Amâncio, Agente de Serviços Gerais, Matricula 112844, lotada na
Maria Luiza Lopes Tappembech - Função - Presidente - matricula
Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, pelo prazo de
17582 - Cargo- Procuradora Municipal
180 (cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 24 de janeiro e seu
término dia 22 de julho de 2011.
Mª Auxiliadora dos Santos Serrão Pinheiro-, Função - Secretária -
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
matricula 10710 - Cargo - Administradora de empresas
efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Socorro Moraes Conceição Costa - Função- Membro - Matricula
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
4000105 - Cargo - Agente Administrativo
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Secretária Municipal de Administração
Art. 2° - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação,
Decreto nº 928/2010-GPMB
revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Portaria nº 124/2011-SEMAD
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
21 DE FEVEREIRO DE 2011.
legais conferidas por Lei;
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.1º - Conceder de acordo com o Artigo 7°, inciso XVIII, da Constituição
Portaria nº. 013/2011-GPMB
Federal combinado com a Emenda Constitucional Estadual nº44 de 09
de março de 2009, Art.31, a requerimento da servidora Ana Lúcia Dias
O Prefeito Municipal de Barcarena no uso de suas atribuições legais
Pereira, Agente Comunitário de Saúde, Matricula 27197, lotada na
conferidas por Lei,
Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, pelo prazo de 180
R E S O L V E:
(cento e oitenta) dias, tendo início a partir de 25 de janeiro e seu término
I - Determinar de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar 002/94
dia 23 de julho de 2011.
(R.J.U.) o pagamento de 04(quatro) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
reais) cada, para as servidoras Marilda de Lemos Poça, Diretora do
efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2011.
Hospital Municipal e Gersolina Coelho da Costa, Chefe de Setor,
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, que participaram de Oficina
25 DE FEVEREIRO DE 2011.
de trabalho para a construção do plano de saúde da Macrorregião
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
Norte que se realizou na cidade de Belém-PA, nos dias 01 a 04 de
Secretária Municipal de Administração
fevereiro de 2011
Decreto nº 928/2010-GPMB
II - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pag. 10
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear para compor a Comissão de Gestão de implantação e
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
operacionalização do - PCCR, os servidores.
21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Luciene Kátia Dias Barbosa - SEMED
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Jacobson José Stumano Santos - SEMED
Prefeito Municipal de Barcarena
Maria de Lourdes Ferreira Furtado - SEMED
Renata Cristina de Matos Martins - SEMAD
Portaria nº. 014/2011-GPMB
Frederico Mário Holanda Carvalho - Controle Interno
O Prefeito Municipal de Barcarena no uso de suas atribuições legais
Vera Lúcia Costa Campos - SINTEPP
conferidas por Lei,
Francisco das Chagas Alves de Sousa - SINTEPP
R E S O L V E:
Michelle Rodrigues Gomes - SINTEPP
Francisco Chaves Pereira Junior - SINTEPP
I - Determinar de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar 002/94
Arlete Reis dos Anjos - SINTEPP
(R.J.U.) o pagamento de 12(doze) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na date de sua publicação.
reais) cada, referente ao mês de fevereiro de 2011, para o servidor
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra
Sandro Augusto Contente Fernandez, Fiscal Ambiental, lotado na
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para participar do curso de
04 DE FEVEREIRO DE 2011.
Especialização e Auditoria no Tribunal de Contas dos Municípios - T.C.M,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
que iniciaram em outubro de 2010 e se estenderá ate setembro de 2011
na cidade de Belém-Pa.
Prefeito Municipal de Barcarena
II - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº122/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei.
21 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, Paulo Juan Barbosa dos Santos, para
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
DECRETOS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto nº 119 /2011-GPMB
04 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei;
Prefeito Municipal de Barcarena
DECRETA:
Art. 1º - Nomear de acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 002 de
Decreto n°124/2011-GPMB
01/08/1994, por ter sido aprovada no Concurso Público nº 002/2007, no
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA a servidora abaixo
conferidas por Lei,
relacionada:
R E S O L V E:
NOME
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS.
servidor Andrielson Luiz Souto de Azevedo, do cargo de Assessor
CPC 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com
janeiro de 2011.
efeitos retroativos a 18 de junho de 2009.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
03 FEVEREIRO DE 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Prefeito Municipal de Barcarena
04 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Decreto nº 120/2011-GPMB
Prefeito Municipal de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei;
Decreto n°125/2011-GPMB
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 1º - Nomear de acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 002 de
conferidas por Lei,
01/08/1994, por ter sido aprovada no Concurso Público nº 002/2007, no
R E S O L V E:
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA os servidores abaixo
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
relacionados:
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
servidor Edval Negrão Magno, do cargo de Assessor CPC 04, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2011.
NOME
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
NILSON MORAES RODRIGUES
Revogam-se as disposições em contrário.
PATRÍCIA DE JESUS MAGNO PINHEIRO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
DENISE CASSUNDÉ CARAVELAS
04 DE FEVEREIRO DE 2011.
HÉLIO BRANDÃO SANTANA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 05 de novembro de 2010.
Decreto n°126/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
03 FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
Decreto nº 121/2011-GPMB
servidor Arthur Sandoval Contente Magno, do cargo de Diretor de
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão de
Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de
Gestão do PCCR- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
31 de janeiro de 2011.
Profissionais da Educação e dá outras providências.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, usando das atribuições
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,
Revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei complementar Municipal nº 33, de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
21 de dezembro de 2010, no seu Art. 42 que regulamenta o Plano de
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Cargos, Carreira e Renumeração dos Profissionais da Educação Escolar
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Básica do Município de Barcarena.
Prefeito Municipal de Barcarena
RESOLVE:
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 11
Diário Oficial
Município de Barcarena
Decreto n°127/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei,
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9º da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar nº. 002/94, o servidor Arthur Sandoval Contente
Magno, para exercer o cargo de Assessor CPC 03, lotado no Gabinete
Decreto nº133/2011-GPMB
do Prefeito, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Zilma de Nazaré Lopes, para exercer o cargo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Prefeito Municipal de Barcarena
Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº128/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Raimundo Cardoso da Silva, para exercer o
cargo de Assessor CPC
01, lotado na Secretaria Municipal de
Decreto nº134/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
07 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Luciane Gabriele Araújo da Silva, para
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº129/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Dinair Graça Luz de Sena, para exercer o
cargo de Assessor CPC
03, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto nº135/2011-GPMB
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Elane Moraes de Andrade, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC
01, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº130/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Keliane do Socorro Gonçalves da Costa,
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria
Decreto nº136/2011-GPMB
Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Vilma do Socorro Melo Moraes, para exercer
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
o cargo de Assessor CPC 01, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de
Prefeito Municipal de Barcarena
01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº131/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria de Fátima da Silva Souza, para
exercer o cargo de Assessor CPC 03, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto nº137/2011-GPMB
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Dheine Dias da Silva, para exercer o cargo de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de
fevereiro de 2011.
Decreto nº132/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Samantha Santana Cunha, para exercer o
cargo de Assessor CPC
02, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto nº138/2011-GPMB
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Pag. 12
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Pedro Rodrigues Gomes, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 03
Prefeito Municipal de Barcarena
de janeiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Decreto nº144/2011-GPMB
efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Milton Raphael Torres Borges, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº139/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Laura Lucia Pinheiro Serrão, para exercer o
cargo de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de Finanças,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto n°145/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
Prefeito Municipal de Barcarena
servidor João Serrão Margalho, do cargo de Assessor CPC 01, lotado
na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 31 de janeiro de 2011.
Decreto nº140/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Marilda de Lemos Poça, para exercer o cargo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
de Diretor do Hospital Municipa, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº146/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria de Nazaré da Silva Nascimento, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto nº141/2011-GPMB
Agricultura, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Elza Maria Santa Brígida, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
Prefeito Municipal de Barcarena
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº147/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Cristina S.Costa, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, a
Decreto nº142/2011-GPMB
partir de 03 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
conferidas por Lei.
efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Edval Negrão Magno, para exercer o cargo de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Assessor CPC 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de
Prefeito Municipal de Barcarena
01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº148/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Manoel de Souza Dias, para exercer o cargo
Decreto nº143/2011-GPMB
de Assessor CPC
01- A, lotado na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Vanderleia de Jesus da Poça Kawaguchi,
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
para exercer o cargo de Assessor CPC 03, lotada na Secretaria
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 13
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
Decreto nº149/2011-GPMB
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
servidor Vicente de Paula Mendes de Souza, do cargo de Assessor
conferidas por Lei.
CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de
R E S O L V E:
janeiro de 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Complementar n° 002/94, Antonio Rodrigues de Macedo, para exercer
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Revogam-se as disposições em contrário.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Prefeito Municipal de Barcarena
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Decreto nº155/2011-GPMB
Prefeito Municipal de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei.
Decreto nº 150/2011-GPMB
R E S O L V E:
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
conferidas por Lei.
Complementar n° 002/94, Aline Rodrigues Moraes, para exercer o
R E S O L V E:
cargo de Assessor CPC 02 lotada na Secretaria Municipal de Obras e
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Complementar n° 002/94, Maria Sueli Carvalho Coelho, Suplente, para
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
exercer o cargo de Conselheira Tutelar em substituição ao Conselheiro
Revogam-se as disposições em contrário.
Elias da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Social, a partir de 12 de janeiro de 2011.
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
efeito retroativo a 12 de janeiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto nº156/2011-GPMB
11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Decreto nº 151/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Edir Rodrigues Filho, para exercer o cargo
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
conferidas por Lei.
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Revogam-se as disposições em contrário.
Complementar n° 002/94, Reginaldo Alves Pinheiro, para exercer o
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Cargo de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto nº157/2011-GPMB
14 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Decreto n°152/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Roniane da Fonseca Pires, para exercer o
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de Obras e
conferidas por Lei,
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
Revogam-se as disposições em contrário.
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
servidor Eny Araújo de Paiva, do cargo de Assessor CPC 02, lotado na
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito Municipal de Barcarena
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº158/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, Adalgisa Silva da Cruz, para exercer o cargo
Decreto n°153/2011-GPMB
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Obras e
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei,
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
servidor Adailton Poça Menezes, do cargo de Assessor CPC 02, lotado
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Decreto nº159/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Adriana do Socorro Silva Moraes, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto n°154/2011-GPMB
de Obras e Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei,
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Pag. 14
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Reginaldo Monteiro de Miranda, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº160/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Juliana Santos de Araújo, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de Obras e
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto n°166/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
Prefeito Municipal de Barcarena
servidor Rodivaldo Campos Gomes, do cargo de Assessor CPC 01-A,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a partir de 01 de
Decreto nº161/2011-GPMB
fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Leandro de Jesus Machado Brasil, para
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotado na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Obras e Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto n°167/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei,
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
Prefeito Municipal de Barcarena
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
servidor Ednaldo Andrade de Carvalho, do cargo de Assessor CPC 01,
Decreto nº162/2011-GPMB
lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Eullen da Silva Santos, para exercer o cargo
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº168/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Rafael da Silva Reis, para exercer o cargo de
Decreto nº163/2011-GPMB
Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, João da Mata Alves, para exercer o cargo de
16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Assessor CPC
02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto n°169/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a
Decreto nº164/2011-GPMB
servidora Delzimira da Costa Coutinho, do cargo de Assessor CPC 01,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 31 de janeiro
conferidas por Lei.
de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Complementar n° 002/94, Dorilene Rodrigues Giestas, para exercer o
Revogam-se as disposições em contrário.
cargo de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de Obras e
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Transportes, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Barcarena
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº170/2011-GPMB
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Prefeito Municipal de Barcarena
conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Decreto nº165/2011-GPMB
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Complementar n° 002/94, Delzimira da Costa Coutinho, para exercer o
conferidas por Lei.
cargo de Assessor CPC
03, lotada na Secretaria Municipal de
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 15
Diário Oficial
Município de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Barcarena
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº176/2011-GPMB
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Prefeito Municipal de Barcarena
conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Decreto nº171/2011-GPMB
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Complementar n° 002/94, Ana Maria Bento de Lima Lopes, para
conferidas por Lei.
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de
R E S O L V E:
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Complementar n° 002/94, Natanael Dias Cardoso, para exercer o cargo
Revogam-se as disposições em contrário.
de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila do Conde, a
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
partir de 01 de fevereiro de 2011.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Barcarena
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Decreto nº177/2011-GPMB
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Prefeito Municipal de Barcarena
conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Decreto n°172/2011-GPMB
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições
Complementar n° 002/94, Sandra Paulino Esteves, para exercer o
legais conferidas por Lei,
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
R E S O L V E:
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
Revogam-se as disposições em contrário.
servidor Wandson Moacir Correa de Oliveira, do cargo de Assessor
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 10 de
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito Municipal de Barcarena
efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº178/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Juliana da Silva Ferreira, para exercer o
Decreto n°173/2011-GPMB
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei,
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Artigo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
35°, item I, da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
servidor José Nazareno Mandú Marques, do cargo de Assessor CPC
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
02, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 31 de
Prefeito Municipal de Barcarena
janeiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Decreto nº179/2011-GPMB
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Nelma Lúcia Mafra Garcia, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº174/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Noêmi de Moraes Pucci, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº180/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Lilian Gonçalves da Costa, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº175/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ivanildes Mandu Marques de Azevedo, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº181/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
Pag. 16
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Camila Marchiotto, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº187/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Doranice de Fátima Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº182/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Imaculada Rodrigues Maciel Rosa,
Prefeito Municipal de Barcarena
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº188/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Antonia Lindalva Bezerra Ferreira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº183/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Marcelly Soares Pinto, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº189/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Marcela Ingrid Chaves Lobato, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº184/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Jaqueline Oliveira Portal, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº190/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, José Antonio Moraes Pantoja, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº185/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Dalva Costa, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº191/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Lívia Costa Duarte, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº186/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Francisca das Chagas Rodrigues, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº192/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 17
Diário Oficial
Município de Barcarena
Complementar n° 002/94, Antonia Nely Santiago Cavalcante, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº198/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Suellen Silva Rodrigues, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº193/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Anderson da Silva Lima, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº199/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ana Paula da Silva Ferreira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº194/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Edileuza de Jesus de Oliveira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº200/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Inezilda Pessoa Soares de Almeida,
Prefeito Municipal de Barcarena
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº195/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Regina Coeli Tocantins da Cruz, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº201/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Valéria Mendes Modesto, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº196/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Renata Costa de Souza, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº202/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Wanessa Chaves Silva, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº197/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Felipe Larry Matias Oliveira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº203/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n°
002/94, Terezinha Rodrigues Guedelha, para
Pag. 18
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto nº209/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Gilberto Bezerra Muniz, para exercer o cargo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
Prefeito Municipal de Barcarena
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº204/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria do Socorro da Silva Franco, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto nº210/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Sâmia Soradia Marques Nascimento, para
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Prefeito Municipal de Barcarena
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº205/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Thaise Andrea Aragão do Nascimento, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto nº211/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Wandson Moacir Corrêa de Oliveira, para
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
exercer o cargo de Assessor CPC 04, lotado no Gabinete do Prefeito, a
Prefeito Municipal de Barcarena
partir de 10 de janeiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Decreto nº206/2011-GPMB
efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Simony do Socorro da Silva Farias, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº212/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Marilene Aquino Costa, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº207/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Andrea da Silva Lima, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº214/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Alberto Bandeira da Costa Neto, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº208/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Danielle Muller Cardoso, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº215/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Alda Nair Machado da Conceição, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 19
Diário Oficial
Município de Barcarena
de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº221/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Antonia Carmen Silva Ferreira, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº216/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Aline da Silva Pantoja, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº222/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Arnaldo Costa Leão, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº217/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ana Cláudia Silva Lameira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº223/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Benedita Coutinho Nonato, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº218/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ana Creia Cardoso da Conceição, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº224/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Benedito de Jesus Garcia Batista, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotado na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº219/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ana Cristina Pastana Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº225/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Benedito Vulcão Nunes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº220/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, André Costa Leão, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº226/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carlos Alberto da Mota Tavares, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01, lotado na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Pag. 20
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Daniel Andrade Silva, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº227/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carlos Alexandre Trindade, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº233/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Daniel de Souza Melo, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº228/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Catia Cilene Moraes Melo, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº234/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Darcinete Martins de Oliveira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº229/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Charles André Galiza Ferreira, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 235/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Deisiane Conceição de Melo, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº230/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Claudete Nascimento dos Santos, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 236/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Diene Sabrina Nonato Conceição, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº231 /2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Cleide Pantoja Santana, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 237/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Dilwer Clay Pinheiro da Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº232/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 21
Diário Oficial
Município de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Eliza Maria Aguiar Pinto, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 238/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Edelson Castilho de Alfaia, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 244/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Elza Albuquerque Guimarães, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 239/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Edilena Costa e Silva, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 245/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Fabrício Nonato Conceição, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 240/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Edna Lucia Pinto de Jesus, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 246/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Flavia dos Santos Vulcão, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 241/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Eliane do Socorro dos Santos Lobato, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 247/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Francielen Margalho Solano, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 242/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Eliene Pereira Cabral, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 248/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Geziene Rodrigues de Lima, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 243/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
Pag. 22
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Heriberto Cunha Magno, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 249/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Geiziane dos Santos da Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 255/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Heverton Alberto Santos Rabelo, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 250/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Gesiele da Silva Rodrigues, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 256/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ivoneide Silva Barreto, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC
01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 251/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Gleiciane Ferreira Nonato, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 257/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Janil Paixão da Silva, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC
01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 252/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Gregório Ferreira Monteiro, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 258/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Joana da Trindade Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 253/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Heliana Tavares Ribeiro, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 259/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Joana de Menezes Gomes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 254/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 23
Diário Oficial
Município de Barcarena
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Jucicleia Marques da silva para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Cultura,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 260/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, João Correia de Melo, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
Decreto 266 /2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Julia Souza Ribeiro para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 261/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Joice Meneze Conceição, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 267/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Laurineia da Silva Oliveira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 262/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, José Arnaldo Cardoso Araújo para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Decreto 268/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Luan Almeida Martins, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 263/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Josenilce Barreto silva para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
Decreto 269/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Lucia Rodrigues da Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 264/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Josiane Souza Barros para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 270/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Lucilene Cardoso dos Santos, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 265/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Pag. 24
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria de Nazaré Siqueira da Conceição,
Prefeito Municipal de Barcarena
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 271/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Lucilene Rodrigues Gilbson, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 277/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria do Remédio Cordeiro Serrão, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 272/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Lucilene Tavares dos Santos, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 278/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria do Remédio Dias de Lima, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 273/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Marcilene Costa Monteiro, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 279/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria do Remédio Meireles, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 274/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria da Costa Assis, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
Decreto 280/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Iradia Pantoja Rodrigues, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 275/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria de Jesus Barbosa de Alfaia, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto 281/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria José Serrão Soares, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 276/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 25
Diário Oficial
Município de Barcarena
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 282/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Leão Gaia, para exercer o cargo de
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
Decreto 288/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Monica Oliveira Conceição, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 283/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Monteiro Maciel, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
Decreto 289/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Naizy Graziele Pereira de Souza, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 284/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Trindade Moraes Cardoso, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto 290/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Natalina Madureira Conceição, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 285/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Max Jorge Machado da Conceição, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
Decreto 291/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Neuma Maria Pantoja Lopes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 286/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Miquelita dos Santos Ribeiro, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 292/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ozair Silva Lameira, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01, lotado na Secretaria Municipal de Emprego e Renda,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 287/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Moacir Correa Dias, para exercer o cargo de
Pag. 26
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Decreto 293/2011-GPMB
Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Oziney Souza Santos, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC
01
- A
, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 299/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Raimunda Severa da Costa Dias, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 294/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Pedro Paulo Andrade da Silva, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01 - A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 300/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Renan Victor Pinheiro Maciel, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 295/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Priscila de Fátima Serrão Santos, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01 - A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 301/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Renata Santos dos Santos, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 296/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Rafael Bareto Sampaio, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Emprego e
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 302/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Rosangela Nascimento de Melo, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal
de Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 297/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Raimunda Anunciação Maia Pereira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 303/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Rosicléia Leão Gaia, para exercer o cargo de
Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 298/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Raimunda dos Santos Monteiro Lopes,
Prefeito Municipal de Barcarena
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 27
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 304/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Rosimere Magno Cardoso, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 310/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Tatiane de Melo Nonato, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 305/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Rosivani Castro Costa, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Decreto 311/2011-GPMB
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Valdemir Magno Cardoso, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01- A, lotado na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 306/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Santana Correa dos santos, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 312/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Vanessa Farias Amaral, para exercer o cargo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
de Assessor CPC
01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 307/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Silvana Ferreira dos Santos, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Decreto 313/2011-GPMB
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Vânia Maria Costa Furtado, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 308/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Silvia Gomes da Cunha, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e
Decreto 314/2011-GPMB
Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Vanusa Souza dos Santos, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01- A, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 309/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Tarcisio Nonato da Silva, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01- A, lotado na Secretaria Municipal de
Decreto 315/2011-GPMB
Emprego e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Pag. 28
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Vianey Rodrigues Mesquita, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
03, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 321/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Diene Hellem Matias de Araújo, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 316/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Wendson Freitas Furtado, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 1 -A ,lotado na Secretaria Municipal de Emprego
e Renda, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 322/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ângela Maria Damasceno Gonçalves, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila
Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 317/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Zoraide do Carmo Monteiro da Silva, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 323/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ana Maria Silva Marques, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 318/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carmen Eunice Galiza Ferreira, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 324/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Aminaldo Brito Cardoso, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 319/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Israel Anjos do Nascimento, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 02, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 325/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Celia de Oliveira Pantoja, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 320/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Roosewelt Conceição do Nascimento
Prefeito Municipal de Barcarena
Sobrinho, para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na
Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 326/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 29
Diário Oficial
Município de Barcarena
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria da Conceição Moreira Azevedo, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 332/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Marlene Martins Cardoso, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 327/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Raimunda Sacramento de Lima, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 333/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Manoel Luiz de Moraes Furtado, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 328/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Perpetua de Souza Braga, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 334/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Michelle Silva dos Reis, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 329/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria Genezia Angelim Ribeiro, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 335/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Manoel da Silva Pereira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 330/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Marilia Luanda Paz Guimarães, para exercer
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde,
Decreto 336/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Eliana Brito Cardoso, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 331/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Manoel Durvalino Campos da Conceição,
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital
Decreto 337/2011-GPMB
de Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
Pag. 30
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Terezinha de Nazaré Gomes Amorim, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 343/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ivaldo dos Anjos Souza, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 338/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, João Batista Medeiros, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
Decreto 344/2011-GPMB
de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Deuzarina Moraes da Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 339/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Julia de Nazaré do Nascimento, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 345/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, France Meri Coelho Ribeiro, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 340/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Dalva Nunes Pinto, para exercer o cargo de
Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de
Decreto 346/2011-GPMB
01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, José Santos Brito dos Reis, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 341/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Judeny de Oliveira Barbosa, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 347/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Salene Maria Lima de Macedo Silva, para
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila
Prefeito Municipal de Barcarena
Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 342/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Hozana dos Anjos Rodrigues, para exercer
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde,
Decreto 348/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 31
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Felipe Medeiros de Souza, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 354/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Gilvane Silva Farias, para exercer o cargo de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de
Prefeito Municipal de Barcarena
01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 349/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Leida Costa Lima do Nascimento, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 355/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Jaracy Araújo Ferreira, para exercer o cargo
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
Prefeito Municipal de Barcarena
de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 350/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Sednei Daniel Santos Costa, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 356/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Davi Junior Ferreira Cruz, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Prefeito Municipal de Barcarena
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 351/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Graciano Amaral Mendes, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 357/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
. 1° - Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei Complementar
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
n° 002/94, Lillyan Cristina da Silva Santos, para exercer o cargo de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de
Prefeito Municipal de Barcarena .
01 de fevereiro de 2011.
Decreto 352/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Silvana de Oliveira Veloso, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 358/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Giselly Dias Pereira, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de
01 de fevereiro de 2011.
Decreto 353/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Juliana Silva Chaves, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir
Decreto 359/2011-GPMB
de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Solange do Socorro Tavares de Souza, para
Pag. 32
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Decreto 365/2011-GPMB
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Junior Furtado Marciano, para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 360/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Sônia Costa dos Santos, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 366/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Izac Costa Leão, para exercer o cargo de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Assessor CPC 04, lotado na Secretaria Municipal de Emprego e Renda,
Prefeito Municipal de Barcarena
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 361/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Mirian Gomes de Medeiros, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
Decreto 367/2011-GPMB
partir de 01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar n° 002/94, Ana Carolina Vieira de Lemos para exercer o
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
cargo de Assessor CPC
04, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 362/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Ivo de Jesus, para exercer o cargo de
Assessor CPC 01-A, lotado na Agencia Distrital de Vila Conde, a partir de
Decreto 368/2011-GPMB
01 de fevereiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas por Lei.
Revogam-se as disposições em contrário.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o servidor
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Edgard Magno Leão do Cargo de Assessor CPC 02, lotado na
Prefeito Municipal de Barcarena
Secretaria Municipal de Administração, a partir de 31 de janeiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Decreto 363/2011-GPMB
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Noemi de Jesus Pereira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de Vila Conde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 369/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Edgard Magno Leão para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 03, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 364/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Mara de Jesus Monteiro de Oliveira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Agencia Distrital de
Vila Conde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 370/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Elaine Cristina Farias Silva para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 33
Diário Oficial
Município de Barcarena
cargo de Assessor CPC
01, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 376/2011-GPMB
Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
Prefeito Municipal de Barcarena
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a
servidora Jocelene Santos Nascimento do cargo de Diretor de
Decreto 371/2011-GPMB
Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e Renda, a
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
partir de 31 de janeiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
R E S O L V E:
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Revogam-se as disposições em contrário.
Complementar n° 002/94, Eliene Ribeiro Martins para exercer o cargo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto 377/2011-GPMB
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto 372/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Jocelene Santos Nascimento para exercer o
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
cargo de Assessor CPC
01, lotada na Secretaria Municipal de
conferidas por Lei.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Revogam-se as disposições em contrário.
Complementar n° 002/94, Edimilson Batista Marques para exercer o
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto 378/2011-GPMB
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto 373/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Juliana Cavalcante Hong para exercer o
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
cargo de Assessor CPC
04, lotada na Secretaria Municipal de
conferidas por Lei.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Revogam-se as disposições em contrário.
Complementar n° 002/94, Eder Almeida Vieira para exercer o cargo de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
partir de 01 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto 379/2011-GPMB
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto 374/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Maria Lucia Mousinho Gomes para exercer
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
conferidas por Lei.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
Revogam-se as disposições em contrário.
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o servidor
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Fabio Mendes Quaresma do cargo de Assessor CPC 03, lotado na
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 31 de janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito Municipal de Barcarena
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 380/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Maria do Socorro Ribeiro para exercer o
Decreto 375/2011-GPMB
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Fabio Mendes Quaresma para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC
04, lotado na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 381/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Pag. 34
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Maura Mendes Cunha para exercer o cargo
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 387/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, Kátia Cilene Góes Santana para exercer o
Decreto 382/2011-GPMB
cargo de Assessor CPC
01, lotada na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Maricélia Furtado Lobato para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC
01, lotada na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 388/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, Rodolfo Lima Barroso para exercer o cargo
Decreto 383/2011-GPMB
de Assessor CPC 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Patrícia Brito dos Santos para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 389/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a
Decreto 384/2011-GPMB
servidora Telma do Socorro Moraes da Silva do Cargo de Assessor
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
CPC 01, lotada na Secretaria Municipal de Emprego e Renda, a partir de
conferidas por Lei.
31 de janeiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o servidor
Revogam-se as disposições em contrário.
Odirley Coelho Rodrigues do cargo de Assessor CPC 02, lotado na
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Secretaria Municipal de Emprego e Renda, a partir de 31 de janeiro de
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito Municipal de Barcarena
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 390/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, Telma do Socorro Moraes da Silva para
Decreto 385/2011-GPMB
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Odirley Coelho Rodrigues para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC
01, lotado na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº391/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo 9° da Lei
Complementar n° 002/94, José Nazareno Mandu Marques, para
Decreto 386/2011-GPMB
exercer o cargo de Assessor CPC 04, lotado na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Patrícia Pimentel para exercer o cargo de
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº393/2011-GPMB
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 35
Diário Oficial
Município de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Emanuela do Carmo Santos, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº399/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Adilson do Socorro Cardoso de Oliveira,
Prefeito Municipal de Barcarena
para exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº394/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Telma Farias Vilaster, para exercer o cargo
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
Decreto nº400/2011-GPMB
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Wanderley da Costa Souza, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº395/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Luiz Carlos Monteiro Carvalho, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº401/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Simara Santos Costa, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº396/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Charles Cabral Cunha, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº403/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Cleonice da Silva Costa, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº397/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Clemilson Pires Mendes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Decreto nº404/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Sofia Vieira Barreira, para exercer o cargo de
Prefeito Municipal de Barcarena
Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº398/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Nazilda de Moraes Pantoja, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº405/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Pag. 36
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Jorge Luis Campos Gomes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº411/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ozirene Teixeira Serrão, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº406/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, José Carlos de Souza Valente, para exercer
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Decreto nº412/2011-GPMB
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Mario Coutinho dos Santos Pereira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº407/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Cinecia dos Santos Ambé, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº413/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Jocyane de Souza Andrade, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº408/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Jone Marcione Cardoso de Oliveira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº414/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, David Magno Monteiro, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº409/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Manoel Calistro Furtado de Souza, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
Decreto nº415/2011-GPMB
de administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Daniele Cristina Moraes da Costa, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº410/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carlos Alberto Assunção Monteiro, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº416/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 37
Diário Oficial
Município de Barcarena
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Fernanda dos Santos Barreira, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº423/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Abnel Teixeira Bahia, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº417/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Maria da Conceição Moura Tavares, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
Decreto nº424/2011-GPMB
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Ademir Vieira Batista, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº418/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Lucimar Furtado Costa, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº425/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, José Alberto da Silva Furtado, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº419/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Jandira dos Santos Jesus, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº426/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Paulo Damião Antunes Coutinho, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº421/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Rayson Carlos da Silva Tavares, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº427/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Luciane Marques Moreira, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº422/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Elton Diogo do Espirito Santo Portilho, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº428/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
Pag. 38
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Matricula-107107, Cargo Administradora de Empresas
Complementar n° 002/94, Raimundo Amalri Marques Moreira, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal
- Rita de Cássia Barreto da Silva- Função - Secretária
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Matricula- 1538, Cargo Gestora de Órgão Publico
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
- Socorro Moraes Conceição Costa - Função Membro
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Matricula- 4000105, Cargo Agente Administrativo
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
Prefeito Municipal de Barcarena
se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Decreto nº429/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto nº433/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Kelene Mendonça de Almeida Santos, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Ana Laura Campos da Silva, para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº430/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto 434/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Claudia do Socorro Pantoja Ferreira, para
exercer o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Manoel Moreira Monteiro, para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº431/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Francimere Cardoso de Jesus, para exercer
Decreto 435/2011-GPMB
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
o cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
conferidas por Lei.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Marcio Conceição da Silva, para exercer o
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº432/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Decreto 436/2011-GPMB
Complementar n° 002/94, Manoel de Souza Correia, para exercer o
cargo de Assessor CPC 01-A, lotado na Secretaria Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Zilva Pantoja Borges, para exercer o cargo
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº 433/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1087/2010-GPMB que nomeia
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Prefeitura Municipal de Barcarena
Prefeito Municipal de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei.
Decreto 437/2011-GPMB
R E S O L V E:
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Art. 1° - Revogar o Decreto nº 1087/2010 - GPMB que nomeia os
conferidas por Lei.
membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, os
R E S O L V E:
servidores efetivos, respectivamente com função de atuação:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Complementar n° 002/94, Maria Célia Marques da Silva, para exercer o
- Mª Auxiliadora dos Santos Serrão Pinheiro - Função - Presidente
cargo de Assessor CPC 01-A, lotada na Secretaria Municipal de
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 39
Diário Oficial
Município de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 444/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, José Gonçalves Pina, para exercer o cargo
Prefeito Municipal de Barcarena
de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 438/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carlos Augusto Martins Siqueira, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 445/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Henrique Mendes Lopes, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto nº440/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Francisco Carvalho Santana, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 446/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Maria Magaly Campos dos Santos, para
Prefeito Municipal de Barcarena
exercer o cargo de Assessor CPC 02, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 441/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Emanuel Alexandre Monteiro, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 447/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Márcia Cristina Saraiva Silva, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
02, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 442/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Carlos Alberto Dias Cunha, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 448/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Manoel Maria dos Santos, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
04, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Decreto 443/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Adilson Pereira Campos, para exercer o
Prefeito Municipal de Barcarena
cargo de Assessor CPC
02, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
lDecreto 449/2011-GPMB
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Revogam-se as disposições em contrário.
conferidas por Lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
R E S O L V E:
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Complementar n° 002/94, Warllen Jhon da Silva Pantoja, para exercer
Prefeito Municipal de Barcarena
o cargo de Assessor CPC 04, lotado na Secretaria Municipal de
Pag. 40
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto n°455/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 1º - Exonerar, a pedido de acordo com Artigo 35°, item II, da Lei
Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, o servidor Lauro
Decreto 450/2011-GPMB
Custódio Campos da Cunha, do Cargo de Secretário Municipal de
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Meio Ambiente, a partir de 28 de fevereiro de 2011.
conferidas por Lei.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Revogam-se as disposições em contrário.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Complementar n° 002/94, Áurea Celeste de Almeida Santos, para
28 DE FEVEREIRO DE 2011.
exercer o cargo de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto 456/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
conferidas por Lei.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
R E S O L V E:
Prefeito Municipal de Barcarena
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
item l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a servidora
Decreto 451/2011-GPMB
Mirian Kelly Nascimento Pires do Cargo de Assessor CPC 01, lotada
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 28 de Fevereiro de
conferidas por Lei.
2011.
R E S O L V E:
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Revogam-se as disposições em contrário.
Complementar n° 002/94, Márcia Cristina Silva de Souza, para exercer
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
o cargo de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de
28 DE FEVEREIRO DE 2011.
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal de Barcarena
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Decreto 457/2011-GPMB
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
conferidas por Lei.
Prefeito Municipal de Barcarena
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
Decreto 452/2011-GPMB
item l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a servidora
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
Dulcecleia Furtado Barbosa do Cargo de Assessor CPC 03, lotada na
conferidas por Lei.
Secretaria Municipal de Administração, a partir de 28 de Fevereiro de
R E S O L V E:
2011.
Art. 1° - Exonerar a juízo da autoridade competente, conforme o Art. 35º,
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
item l l da Lei Complementar 002/94, alterada pela Lei 006/02, a
Revogam-se as disposições em contrário.
servidora Cleonice do Socorro da Silva Santos do Cargo de Assessor
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
CPC 03, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 31
28 DE FEVEREIRO DE 2011.
de janeiro de 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Prefeito Municipal de Barcarena
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2011.
Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº 463/2011-GPMB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
“Dispõe sobre Padronizar os documentos a serem utilizados no
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Procedimento de Enquadramento, previsto na Lei nº 33 /2010-PCCR
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
da Educação e dá outras providencias.
Prefeito Municipal de Barcarena
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
conferidas por Lei e
Decreto 453/2011-GPMB
CONSIDERANDO:
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
1.A importância de uniformizar a minuta de documentos a serem
conferidas por Lei.
utilizados no momento do enquadramento pela equipe de trabalho
R E S O L V E:
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
responsável, de forma a padronizar a documentação;
Complementar n° 002/94, Cleonice do Socorro da Silva Santos, para
2.A transparência da Administração em dar ampla publicidade,
exercer o cargo de Assessor CPC 04, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
permitindo ao servidor conhecer antecipadamente os documentos que
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
lhe serão apresentados no momento do enquadramento.
Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
Art.1º- Padronizar o modelo do termo de enquadramento e de não
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
enquadramento, conforme ANEXOS I e II, deste Decreto.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art. 2° Padronizar o modelo de portaria de enquadramento, conforme
Prefeito Municipal de Barcarena
ANEXO III deste Decreto
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto 454/2011-GPMB
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
conferidas por Lei.
28 DE FEVEREIRO DE 2011
R E S O L V E:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Art.
- Nomear, de acordo com o item II do Artigo
9° da Lei
Prefeito Municipal de Barcarena
Complementar n° 002/94, Rita de Cássia Abreu Marques, para exercer
o cargo de Assessor CPC 03, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
PORTARIA- SEMED/SEMAD
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA,
PORTARIA CONJUNTA Nº. 01/2011/SEMED/SINTEPP
17 DE FEVEREIRO DE 2011.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
Regulamenta o planejamento de pagamento da hora atividade aos
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 41
Diário Oficial
Município de Barcarena
professores da rede pública de ensino municipal em face do
O presente Convênio tem como objeto a manutenção do suporte
enquadramento preceituado no PCCR - Plano de Cargos, Carreira e
técnico-pedagógico das alternâncias e suporte administrativo do Centro
Remuneração da Educação de Barcarena - Lei nº 33, de 21 de
Formativo Casa Familiar Rural Cristino de Jesus Tavares do
Dezembro de 2010.
município de Barcarena estado do Pará - Unidade de Formação-
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
CASA FAMILIAR RURAL DE BARCARENA.
atribuições legais, e
CLÁUSULA SEGUNDA:DAS COMPETÊNCIAS
CONSIDERANDO:
I
- Compete à PREFEITURA, através da Secretaria Municipal de
1. Que o enquadramento traz profundas inovações na forma de gerir a
Agricultura - SEMAGRI:
educação pública municipal;
a) Repassar à ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR
2. Que esta Portaria tem participação conjunta da SEMED e da
RURAL CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO DE
SINTEPP;
BARCARENA ESTADO DO PARÁ, o valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e
3. Que essas inovações refletem num impacto financeiro que precisa
cinco mil reais), no transcurso do prazo de vigência deste Convênio,
para a execução do projeto a que se refere à Cláusula Primeira.
ser claramente conhecido e com muita transparência apresentado a
b) Acompanhar e avaliar a execução deste CONVÊNIO.
categoria;
II - Compete a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR
4. Que somente após o enquadramento se poderá ter clareza de dados
RURAL CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO DE
para simular o impacto financeiro da hora atividade e conjuntamente -
BARCARENA ESTADO DO PARÁ:
Governo e Sindicato - acordarem um percentual definitivo;
5. Que após o enquadramento, tendo sido simulado o impacto
a) utilizar os recursos referidos na alínea
“a”, do inciso anterior,
financeiro e diante do consenso entre a Administração e o SINTEP
exclusivamente, na execução das atividades inerentes ao objeto deste
acerca de um percentual definitivo a ser aplicado à hora atividade, será
Convênio;
encaminhado projeto de lei a Câmara Municipal assegurando esse
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA. O valor mencionado no inciso I, alínea “a”,
pagamento categoria dentro dos critérios acordados;
desta Cláusula será repassado à ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA
6. Que a Lei do Piso - Lei nº 11.738, 16 de julho de 2008, em seu
CASA FAMILIAR RURAL CRISTINO DE JESUS TAVARES DO
Artigo 2º, § 4º, preceitua que na composição da jornada de trabalho,
MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ, em 12 (doze)
observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para
parcelas iguais e mensais de R$7.083,33 (Sete mil, oitenta e três reais e
o desempenho das atividades de interação com os educandos;
trinta e três centavos) cada uma, sendo que a primeira, será paga até o
7. Que a Resolução CNE/CEB nº 3 de 1997, artigo 6º, IV, determina
dia 15 do mês de Fevereiro do ano em curso e, as demais, em igual dia,
que a jornada de trabalho dos docentes poderá ser de até 40 (quarenta)
após a comprovação da execução das etapas previstas para o
horas e incluirá uma parte de horas aula e outra de horas de atividades,
respectivo período, de conformidade com o Plano de Trabalho.
estas últimas correspondendo a um percentual de 25% (vinte e cinco por
CLÁUSULA TERCEIRA: DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
cento) do total da jornada, consideradas como horas de atividades
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL
CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA
aquelas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à
ESTADO DO PARÁ, deverá executar fielmente os recursos pactuados
colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à
em conformidade com o Plano de Trabalho e as tabelas de gastos
articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de
mensais que acompanham este Convênio e dele passa a fazer parte
acordo com a proposta pedagógica de cada escola;
8. Que tanto a Lei do Piso quanto a Resolução CNE/CEB Nº. 3/1997,
integrante.
enfatizam que o tempo reservado a hora-atividade deverá estar incluindo
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA. ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA
na carga horária, considerando a Lei em questão.
CASA FAMILIAR RURAL CRISTINO DE JESUS TAVARES DO
9. Que a hora atividade é uma questão de justiça para com o professor,
MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ deverá manter os
e trata-se de um passo importante para se promover educação de
recursos pactuados em conta bancária específica, permitindo débitos
qualidade, o que é um objetivo comum entre Governo e Sindicato.
somente para pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho,
mediante cheque nominal ou ordem bancária ao credor.
R E S O L V E M:
SUBCLÁUSULA SEGUNDA. É vedada a utilização dos recursos
Art. 1º - Para efeito de planejamento no tange ao pagamento da hora
provenientes deste convênio:
atividade, ela compreenderá o desenvolvimento de atividades
I - em finalidade diversa da estabelecida no Plano de Trabalho a que se
extraclasse, dentre outras:
refere este Instrumento, ainda que em caráter de emergência;
I)Preparação de aulas e avaliação do trabalho didático;
II - no pagamento de despesas efetuadas em data anterior ou posterior
II)Reuniões pedagógicas;
ao período de vigência acordado;
III)Seleção e elaboração de material pedagógico;
III - na realização de despesas como taxas bancárias, com multa, juros
IV) Registros e preenchimento de diários.
ou correção monetária, inclusive, referentes a pagamentos ou
Art. 2º - A hora atividade para efeito de projeção do impacto financeiro a
recolhimentos fora do prazo;
ser efetivada após o enquadramento será calculada com base no
IV - na realização de despesas a título de taxas de administração, de
percentual de 25% (vinte cinco por cento).
gerência ou similar.V - em qualquer despesa que gere acréscimo de seu
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
patrimônio.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
VI - na aquisição de material permanente, bem como a construção de
Barcarena(PA), 25 de Fevereiro de 2011.
qualquer bem.
________________
________________
CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SEMED
SINTEPP
As despesas decorrentes do presente Convênio, no exercício civil de
2011, correrão à conta da dotação orçamentária, da PREFEITURA, de
acordo com a previsão orçamentária: 20.244.0048-1096 - Capacitação
CONVÊNIO
de lideranças de Associações e Comunidade. A dotação orçamentária
correspondentes ao exercício financeiro de 2012 será motivo de termo
aditivo.
CONVÊNIO N.°002/2011
CLÁUSULA QUINTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL
BARCARENA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA
CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA
FAMILIAR RURAL CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO
ESTADO DO PARÁ fica obrigada a prestar contas dos recursos
DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ.
recebidos:
O MUNICÍPIO DE BARCARENA, através de sua Prefeitura Municipal,
I
- parcial, no prazo de 30 (trinta) dias, após a liberação mensal do
doravante denominada PREFEITURA, inscrita no CNPJ/MF n°
recurso pela PREFEITURA, como condição para a liberação da parcela
05.058.458/0001-15, com sede nesta cidade de Barcarena, Estado do
seguinte.
Pará, sito na av. Cronge da Silveira N° 438, neste ato representada por
II - total, no prazo de 30 (trinta) dias, após expirado o prazo de vigência
seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS,
deste Convênio.
brasileiro, casado, portador do CPF n°
333.805.462-91 e do
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: As prestações de contas a que se refere
RG/SEGUP/PA n° 2635963 e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DAS
esta Cláusula, serão apresentadas junto à Diretoria de Contabilidade do
FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL CRISTINO DE JESUS
Município de Barcarena, com documentos nos originais, quanto ao
TAVARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ.,
cumprimento do seu objeto, obedecido o disposto no art. 30, da
doravante denominada ASSOCIAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF n°
Instrução Normativa nº 01/97.
11.473.043/0001-00, sito na Colônia Comunidade de Guajarauna-Meio
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Obriga-se ainda a ASSOCIAÇÃO DAS
Rural, cep:
68.445-000, Município de Barcarena/Pará, neste ato
FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL CRISTINO DE JESUS
representado por sua Presidente Srª ELIZETE FRANCO DE SOUSA,
TAVARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARÁ a:
brasileira, portador do CPF/MF N° 173.595.892-15 e do RG/SEGUP/PA
I - firmar recibo, do repasse mensal do recurso, em papel timbrado, com
n° 3537381-SSP/PA., resolvem celebrar o presente Convênio mediante
assinatura do Diretor-Presidente, bem como devidamente autenticado,
as seguintes cláusulas e condições."
com carimbo da ASSOCIAÇÃO;
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
II
- devolver os valores não aplicados no período de vigência deste
Pag. 42
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
Convênio;
serviços: Procedimentos- consultas ambulatoriais, avaliações
III - reter os impostos devidos, em documento próprio, de pagamentos
técnicas dos membros superiores e inferiores, indicação do tipo de
dos serviços de terceiros.
atendimento técnico a serem realizados nos membros, execução
SUBCLÁUSULA TERCEIRA. A utilização dos recursos deste Convênio
dos procedimentos fisioterápicos de reabilitação ortopédica,
em desacordo com o disposto com o previsto nas Cláusulas deste
neurológica e funcional.
Convênio, obedecidos aos prazos fixados, quando for o caso, acarretará
Dotação Orçamentária:
10.122.0013.2.047 MANUTENÇÃO DA
a restituição dos recursos transferidos, atualizados monetariamente e
SECRETARIA DE SAÚDE
acrescidos de juros legais, na forma da legislação aplicável, salvo
Valor: R$-137.545,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e
ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado.
cinco Reais).
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA
Prazo de Execução: 11 (onze) meses.
O presente Convênio entra em vigor na data de sua assinatura e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, de comum acordo entre as partes.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA DENÚNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
O presente Convênio poderá ser denunciado a qualquer tempo,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
mediante comunicação escrita de uma das partes convenentes, com 30
CONVITE Nº 1- 038/2011-PMB/SEMOT
(trinta) dias de antecedência.
EXTRATO DO
CLÁUSULA OITAVA: DA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N° 021/2011-PMB/SEMOT
Este Convênio será publicado na próxima edição do Diário Oficial do
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
Município de Barcarena, sob a forma de extrato, correndo as despesas
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
da publicação à conta das dotações orçamentárias do Município.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: PAES E FERREIRA
SUBCLÁUSULA ÚNICA. Até que seja publicada a próxima edição do
CONSTRUTORA LTDA - ME, Rua. Três de Dezembro s/nº Bairro
Diário Oficial do Município, considerar-se-á cumprido o princípio da
Bethania, Barcarena - Pará. CNPJ:10.603.445/0001-10.
publicidade, com a afixação do extrato deste Instrumento, nos quadros
Objeto: Serviços de Engenharia na reforma da Escola Municipal de
de aviso da Prefeitura Municipal.
Ensino Fundamental Francisco Cravo
CLÁUSULA NONA: DO FORO
Dotação Orçamentária:
12.451.0055.1.032 CONSTRUÇÃO E
Fica eleito o Foro da Cidade de Barcarena, Município do Estado do Pará,
REFORMA DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO
para dirimir as dúvidas ou questões decorrentes deste Convênio, com a
Valor: R$-79.130,60 (Setenta e nove mil, cento e trinta Reais e sessenta
renúncia dos convenentes a outro qualquer especial ou privilegiado que
centavos).
tenham ou venham a ter.
Prazo de Execução: 30 (trinta) Dias.
E, por estarem de inteiro acordo com as cláusulas e as condições do
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
presente Convênio, os Convenentes assinam o documento em três vias
de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo que
igualmente o subscrevem, para que produza seus efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Barcarena (Pa),01 de Fevereiro de 2011.
/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_________________________________
INEXIGIBILIDADE Nº 6- 005/2011-PMB/SEMAD
JOÃO CARLOS DOS SANTOS DIAS
EXTRATO DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONTRATO N° 022/2011-PMB/SEMAD
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
CRISTINO DE JESUS TAVARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratada: ALCANCE
-
ESTADO DO PARÁ
CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, sediada na Trav. São
TESTEMUNHAS:
Francisco nº 120 Bairro Comercial - CNPJ: 10.615.135/0001-15
1.___________________________________
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos ESPECIALIZADOS DE
C.I
CONSULTORIA PARA SECRETARIOS, DIRETORES,
2.___________________________________
COORDENADORS, CHEFES, E PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM
C.I
CARGO DE CHEFIA E LIDERANÇA.
Dotação Orçamentária:
04.122.0058.2.018 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDDES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor: R$-90.000,00 (Noventa mil Reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Prazo de Execução: 06 (Seis) meses.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6- 006/2011-PMB/SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DO
/SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE
CONTRATO N° 006/2011-PMB/SEMAD
CONVITE Nº 1- 035/2011-PMB/SEMOT
Assinatura: 04 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2011-PMB/SEMOT
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
Assinatura: 20 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratada: EDITA - EDITORA
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
JORNALISTICA LTDA, Av. Alcindo cacela nº 1205, Bairro Umarizal,
MUNICIPAL DE OBRAS Contratada: ROCHA & MACEDO LTDA - ME,
Belém-Pará. CNPJ: 11.394.502/0001-60.
Rua. Santarém nº 363, Vila do Conde, Barcarena - Pará. CNPJ:
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos profissionais
11.093.290/0001-81.
especializados em publicidade Institucional no Jornal o CIDADÃO.
Objeto: Construção de Ponte na Localidade de Piramanha com
Dotação Orçamentária:
04.131.0007.2.019 DIVULGAÇÃO E
acesso a escola Santa Luzia no Município de Barcarena.
PUBLICIDADE
Dotação Orçamentária:
15.451.0024.1.109 OBRAS DE
Valor: R$-240.000,00 (Duzentos e quarenta mil Reais).
RECUPERAÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses.
Valor: R$-39.936,40 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
quarenta centavos).
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE Nº 6- 007/2011-PMB/SEMUSB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATO N° 020/2011-PMB/SEMUSB
INEXIGIBILIDADE Nº 6- 012/2011-PMB/SEMCULT
Assinatura: 24 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
CONTRATO N° 024/2011-PMB/SEMCULT
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: T. L. T. RODRIGUES & T. K.
Assinatura: 11 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
RODRIGUES LTDA. Sediada na Av. Eduardo Angelim nº 31 Qd-284
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
Núcleo Urbano - vila dos Cabanos - Barcarena - Pará. CNPJ Nº
MUNICIPAL DE CULTURA Contratada: A. C. P. SERVIÇOS LTDA - ME,
11.156.038/0001-74
Av. Magalhães Barata nº 319, Bairro Centro, Barcarena-Pará. CNPJ:
Objeto: Prestação de serviços de assistência Fisioterápica à
04.282.714/0001-90.
clientela assistida pela contratante abrangendo os seguintes
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos profissionais
Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Pag. 43
Diário Oficial
Município de Barcarena
especializados em Shows musicais com: Conjuntos, Bandas e
CIVIL LTDA, Trav. Santo Antonio nº 420 Bairro Betânia, Barcarena -
Cantores, Palcos, iluminação, arranjos e Aparelhagens Sonora.
Pará. CNPJ:11.464.163/0001-41.
Para cobertura do Carnaval Barcarenense no município de
Objeto: Serviços de Engenharia na Construção do CENTRO DE
Barcarena - Pará.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO
Dotação Orçamentária:
13.392.0010.1.068 ESTRUTURAR AS
Dotação Orçamentária:
10.302.0013.2.060
- EXPANSÃO E
ATIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA REDE FISICA E ASSISTENCIAL DO SUS
Valor: R$ -298.623,10,00 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e
Valor: R$-99.350,20(Noventa e nove mil, trezentos e cinqüenta Reais e
vinte e três Reais e dez centavos).
vinte centavos).
Prazo de Execução: de 04 a 08 de Março.
Prazo de Execução: 30 (trinta) Dias.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONVITE Nº 1- 040/2011-PMB/SEMOT
EXTRATO DO
CONTRATO N° 025/2011-PMB/SEMOT
Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Contratada: PAES E FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA -ME, Rua. Três de Dezembro s/nº Bairro
Bethania, Barcarena - Pará. CNPJ:10.603.445/0001-10.
Objeto: Serviços de Engenharia na extensão da rede elétrica e
iluminação pública na PA-481 no trecho de São Francisco a
Rotatória no município de Barcarena.
Dotação Orçamentária: 15.752.0027.2.103 MANUT. E EXPANSÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor: R$-143.431,20 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e
um Reais e vinte centavos).
Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) Dias.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONVITE Nº 1- 037/2011-PMB/SEMOT
EXTRATO DO
CONTRATO N° 026/2011-PMB/SEMOT
Assinatura: 14 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS Contratada: PAES E FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA - ME, Rua. Três de Dezembro s/nº Bairro
Bethania, Barcarena - Pará. CNPJ:10.603.445/0001-10.
Objeto: Serviços de Engenharia na Construção do Trapiche da
localidade de ARAPARI
Dotação Orçamentária:
15.451.0024.1.109
- OBRAS DE
RECUPERAÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
Valor: R$-49.357,73 (Quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e sete
Reais e setenta e três centavos).
Prazo de Execução: 30 (trinta) Dias.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVITE Nº 1- 010/2011-PMB/SEMUSB
EXTRATO DO
CONTRATO N° 027/2011-PMB/SEMUSB
Assinatura: 24 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SARTEC - TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA, Sediada na Rua. Manoel Barata nº 533 Sala 05
Icoaraci - Belém - Pará - CNPJ:103.695.745/0001-00.
Objeto: Licença de uso dos módulos abaixo identificados para
funcionamento nas dependências da Secretaria, na linguagem de
programação C# com o visual Studio 2008, Tecnologia Net, para
funcionar em rede local e internet, controle exclusivo da SEMUSB. -
Compras de Suprimentos e Almoxarifado
- estoque de
Suprimentos.
Dotação Orçamentária: 10.122.0013.2.047
- MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor: R$-21.000,00 (Vinte e um mil Reais).
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVITE Nº 1- 045/2011-PMB/SEMOT
EXTRATO DO
CONTRATO N° 034/2011-PMB/SEMOT
Assinatura: 24 de Fevereiro de 2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15. Através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. M. MOTA SERV. DE CONST.
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Barcarena, Segunda - feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário Oficial
Município de Barcarena
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Gabinete
Fone: 3753-1818
Gabinete do Vice-Prefeito
Fone: 3753-1438
SECRETARIADO
Secretaria de Administração
Fone: 3753-1055
Secretaria de Finanças
Fone: 3753-1068
Secretaria de Educação
Fone: 3753-1149
Secretaria de Cultura e Desporto
Fone: 3753-1717
Secretaria de Agricultura
Fone: 3753-1361
Secretaria de Ind. Comércio e Turismo
Fone: 3753-2911
Secretaria de Saúde
Fone: 3753-1097
Agência Distrital de Murucupi
Fone: 3754-1459
Secretaria de Meio Ambiente
Fone: 3753-1829
Secretaria de Assistência Social
Fone: 3753-1000
DIÁRIO OFICIAL
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Designer Gráfico: Eliane Abreu Abreu
Impressão: Gráfica Democrata
Representação da PMB em Belém
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Exemplares: 150 ( cento e cinquenta )
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Serviços de Água
3754-1818