Apresentação

 

Senhoras e Senhores,

 

 

           Em resposta ao que dispõe a Constituição Federal em seu Art. 165, a Constituição deste Estado em seu Art. 204 e a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 23, o Poder Executivo Municipal de Barcarena deverá encaminhar, até o trigésimo dia do mês de Agosto deste exercício, o Planejamento estratégico de médio prazo desta Gestão para os próximos quatro anos, a partir de 2018.

            O Plano Plurianual, ou simplesmente PPA, estabelecerá os objetivos, metas e demais diretrizes da Administração Pública Municipal para o período de 2018 à 2021, compreendendo, entre todos os seus dispositivos, a expressão mais sincera dos desejos deste Governo em prol do desenvolvimento sustentável do Município de Barcarena.

            Temos a honra de construir o nosso segundo PPA e assim, convidá-los a nos acompanhar nesta grande empreitada.

            Iniciamos o processo de elaboração no último dia 30 de março com a constituição do Núcleo Gestor, responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e revisão deste Plano, e desde aí, nos preparamos para as etapas que sucedem este momento inicial.

As consultas populares e a participação social durante a elaboração do PPA 2018-2021 acontecerão oficialmente em pelo menos seis momentos ao longo dos próximos três meses, de forma a oportunizar a participação popular e o amplo direito à democracia, ao estabelecer alternativas que permitam a consideração das peculiaridades regionais, no momento em que descentraliza o processo de participação ao longo de todo o território municipal.

            As Audiências Preliminares constituem um dos principais momentos deste processo, já que é durante sua realização que deverão ser coletadas as contribuições da sociedade, que deverão compor o Plano de Denúncia, responsável pela sistematização da problemática Local, fragmentada em macro desafios para a sua melhor compreensão.

            O Plano de Denúncia, após sua conclusão, deverá orientar a elaboração do Plano de Demanda, cujo principal produto descreve as respostas do Governo em prol do atendimento das demandas levantadas pelo Plano de Denúncia, após sua análise e posterior avaliação, que deve considerar entre outros requisitos, a viabilidade técnica, administrativa e financeira de cada ação proposta em torno do atendimento destas demandas, que, após a aprovação na Audiência Principal, deve integrar a Matriz Operacional do Plano Plurianual.

            A dinâmica acima descrita foi proposta pelo Ministério do Planejamento e adotada por esta Gestão com o objetivo de otimizar as ações governamentais em torno do desenvolvimento das políticas públicas locais, aumentando sua assertividade e minimizando o distanciamento entre as proposições e sua efetiva realização, normalmente ocasionada pelas inconsistências técnicas detectadas na oportunidade de sua execução.

            Em suma, a ideia por traz desta nova metodologia visa assegurar a execução das ações propostas, a partir da análise mais refinada das condições que possibilitam sua realização.

            Nosso maior desejo com tudo isso é possibilitar que o Planejamento de médio e curto prazo deste Governo para os próximos quatro anos, possa refletir, além das nossas principais necessidades, as nossas verdadeiras capacidades, sem desconsiderar todas as condições que podem subsidiar ou comprometer o atingimento desses objetivos.

            Assim, certos da imensurável importância de vosso apoio e contribuição, convidamos as Senhoras e os Senhores a participarem junto conosco, deste processo, cujo resultado deve orientar as perspectivas de desenvolvimento sustentável deste Município.

 

 

Cordiais Saudações,

 

Antônio Carlos Vilaça

Prefeito Municipal

Documentos Oficiais

 

DECRETO Nº 0645/2017

Aprova a instrução normativa 001/2017-SEMPLA e institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Núcleo Gestor, responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano Plurianual 2018-2021. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017-SEMPLA

Estabelece as normas, procedimentos e demais diretrizes para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito do Município de Barcarena.

NOTA TÉCNICA 001/2017-SEMPLA

Propõe metodologia de avaliação do cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Plurianual 2014-2017, por meio de Matriz de Avaliação específica.

NOTA TÉCNICA 002/2017

Propõe e detalha a metodologia das audiências preliminares, descrevendo a sistemática de aplicação dos procedimentos para a elaboração do Plano de Denúncia, cujo desdobramento subsidiará o Plano de Demanda e consequentemente, a Matriz Operacional, integrante do Plano Plurianual 2018-2021.

REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES

Estabelece os objetivos e disciplina a metodologia de participação durante as audiências preliminares de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.

 

Cronograma das Audiências

 

 

 

Audiências Públicas

         Foram realizadas cinco Audiências Públicas Preliminares e uma Audiência Pública Final, com o tema: Desenvolvimento e Sustentabilidade, as quais ocorreram no período de maio a julho de 2017. Garantindo a participação e a interação da sociedade na formulação do PPA 2018-2021.

         As Audiências Públicas Preliminares tiveram como objetivo ouvir a sociedade sobre as suas necessidades, resultando na construção do inventário de problemas. Foram realizadas nos seguintes locais e datas: Vila do Conde (13 de maio); Distrito do Murucupí (20 de maio); Barcarena Sede (27 de maio); Estrada - Turuí (03 de junho) e na Ilha - Piramanha (10 de junho).

           Já a Audiência final  foi realizada no dia 10 de julho de 2017, na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Bacarena - Sede, e teve como objetivo a apresentação do Plano de Demanda, resultado do inventário de problemas construído nas cinco audiências preliminares.

PRELIMINARES

       

1ª Audiência Pública Preliminar

2ª Audiência Pública Preliminar

 

3ª Audiência Pública Preliminar

4ª Audiência Pública Preliminar

 

5ª Audiência Pública Preliminar

 

                         FINAL

       

Audiência Pública Final

 

     

 

MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO

                 Ações de mobilização e articulação referentes a construção do PPA 2018-2021 ocorridas junto a entidades, associações de classe, representantes da Câmara Municipal de Barcarena, gestores e técnicos de órgãos públicos municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada e público em geral.

 

  •  REUNIÕES E AÇÕES NAS COMUNIDADES

 

TREINAMENTO DOS TÉCNICOS PARA APLICAÇÃO DA TÉCNICA - DIAGRAMA DE ISHIKAWA

      Treinamento ministrado aos técnicos sobre a metodologia “Diagrama de Ishikawa” utilizada durante as cinco audiências preliminares.

 

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA “DIAGRAMA DE ISHIKAWA” COM GRUPO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

       Ocorreu no Ginásio Municipal, no dia 05 de maio de 2017, evento com objetivo de aplicar a metodologia “Diagrama de Ishikawa” e identificar  possíveis variáveis que poderiam ocorrer durante  os trabalhos com os grupos na ocasião das audiências preliminares. O evento contou com a presença de 75 Agentes comunitários de saúde-ACS, os quais levantaram seu Plano de Denúncia.