Decretos 2014


Anexos

  • DECRETO N°. 0002/2014-GPMB, DE 01 DE JANEIRO DE 2014.

    (Estabelece o Piso Salarial Profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e dá outras Providências.)

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  • DECRETO Nº 0100/2014-GPMB, 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

    (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, E ALTERA A ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA, COM A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0261/ 2014 – GPMB, 31 DE MARÇO DE 2014.

    (ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2014 E DA TRL/2014 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS.)

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  • DECRETO Nº 0269/2014 – GPMB, 15 DE ABRIL DE 2014.

    (Estabelece o Calendário Fiscal para pagamento do IPTU/2014 e da TRL/2014 com datas de vencimento, quantidade de parcelas e descontos a serem concedidos.)

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  • DECRETO Nº 0381/2014 – GPMB, 24, DE JUNHO DE 2014.

    (DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES E ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0407/2014-GPMB, 26 DE JUNHO DE 2014.

    (Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Grupo Técnico Intersetorial

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  • DECRETO Nº 0551/2014-GPMB, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

    (Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências.)

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  • DECRETO Nº0080/2014-GPMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

    (Regulamenta a Lei Municipal nº. 2142, de 20/12/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

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  • DECRETO Nº0552/2014-GPMB, 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

    (Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 1902/2013-GPMB, de 07 de novembro de 2013, o qual regulamenta a Lei nº 2075, de 10 de novembro de 2010, e dá outras providencias.)

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