Decretos 2015


Anexos

  • DECRETO NO. 0343/2015-GPMB, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

    (CRIA E REGULAMENTA A TABELA DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS FRAUDES AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO NO. 0344/2015-GPMB, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

    (AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR TARIFÁRIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 02.117/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARCARENA E A EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA.)

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  • DECRETO N°. 0062/2015-GPMB, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.

    (ESTABELECE O PISO SALÁRIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0010/2015 – GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2015

    (DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0023/2015- GPMB, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

    (ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2015 E DA TRL/2015 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS.)

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  • DECRETO Nº 0359/2015- GPMB, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

    (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU E TLP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0462/2015-GPMB, DE 02 DE JUNHO DE 2015

    (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS EM PROCESSO DE INEXIBILIDADE, COM BASE NO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0498/2015-GPMB, 22 DE JUNHO DE 2015.

    (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº. 0573/2015 GPMB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

    (REGULAMENTA A LEI Nº. 2137, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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