Decretos 2016


Anexos

  • Decreto n°0022/2016-GPMB

    (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno situado às margens da PA-483, próximo à rotatória da Alça Viária, Bairro Castanhalzinho, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias)

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  • Decreto n°0031/2016-GPMB

    (Fixação de normas e procedimentos para construção e elaboração do PCCR, através das comissões tripartite-Comissão representante do Município, Comissão representante dos profissionais da educação e Comissão com representação técnica)

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  • Decreto n°0035/2016-GPMB

    (ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2016 E DA TRL/2016 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS)

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  • Decreto n°0036/2016-GPMB

    (Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 0573/2015-GPMB, de 08 de outubro de 2015, o qual regulamenta a Lei nº 2137, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providencias)

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  • Decreto n°0064/2016-GPMB

    (Declara Promulgada a Lei Municipal nº 2172/2016, de 22 de janeiro de 2016 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016)

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  • Decreto n°0091/2016-GPMB

    (Estabelece o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município e dá outras Providências)

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  • Decreto n°0137/2016-GPMB

    (Autoriza o reajuste do valor tarifário do fornecimento de água e esgoto, referente ao Contrato de Concessão nº 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena)

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  • Decreto n°0150/2016-GPMB

    (Define o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências)

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  • Decreto n°0156/2016-GPMB

    (Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rodovia da Integração, neste Município de Barcarena, Estado do Pará, e dá outras providencias)

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  • Decreto n°0227/2016-GPMB

    (Dispõe sobre a instituição da Comissão Multidisciplinar para regulamentação do Orçamento Impositivo, composta pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Barcarena e dá outras Providências)

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  • Decreto n°0445/2016-GPMB

    (HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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