Decretos 2018


Anexos

  • ANEXO I - DO DECRETO Nº 0112

    (REGIMENTO INTERNO DA JARI)

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  • Decreto n° 0165/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • Decreto n° 0166/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • Decreto n° 0167/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • Decreto n° 0168/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • Decreto n° 0169/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0007/2018

    (Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena)

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  • DECRETO Nº 0008/2018

    (INSTAURA O PROGRAMA REURB – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0024/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • Decreto nº 0032/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-ELDEMAR FALCÃO VALENTE)

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  • DECRETO Nº 0062/2018

    (INSTAURA O PROGRAMA REURB – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • Decreto nº 0063/2018

    (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA PARA O EXERCÍCIO DE 2018)

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  • DECRETO Nº 0065/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0086/2018

    (NOMEIA OS MEMBROS DA JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARCARENA - PARÁ – DEMUTRAN E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0091/2018

    (Autoriza o reajuste do valor tarifário do fornecimento de água e esgoto, referente ao Contrato de Concessão nº 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena)

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  • DECRETO Nº 0121/2018

    (Regulamenta o Art. 15, da Lei Complementar Municipal n° 043/13, de 21 de junho de 2013, que cria a Sala do Empreendedor no âmbito municipal, bem como dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0132/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0133/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências.)

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  • DECRETO Nº 0134/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências.)

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  • DECRETO Nº 0135/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0136/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0137/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0138/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0139/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0140/2018

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

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  • Decreto nº 0261/2018

    (APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ARSEP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0262

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, Para construção da EMEF Maria Cecília, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0264

    (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DISPONDO SOBRE O NOVO MODELO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA ELETRÔNICA – NFSA-E, RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESI-F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0272/2018

    (INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0273

    (REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -CMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0283

    (APROVA O REGIMENTO DE USO E FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DA VILA DOS CABANOS DE BARCARENA)

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  • Decreto nº 0284/2018

    (Dispõe sobre a Implantação da Biblioteca do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Barcarena e dá outras providências)

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  • Decreto nº 0286/2018

    (APROVA O REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0307/2018

    (Tornar sem Efeito, o Decreto de nº 0283/2018-GPMB)

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  • Decreto nº 0308/2018

    (APROVA O REGIMENTO DE USO E FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA DA VILA DOS CABANOS DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0332/2018

    (REGULAMENTA E DA NOVAS DEFINIÇÕES SOBRE O PROGRAMA REURB – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • Decreto nº 0336-18

    (GPMB DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESC.MUN ROTARY CLUBE)

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  • Decreto nº 0337-18

    (DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESC.MUN BAIXO GUAJARA)

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  • Decreto nº 0338/2018

    (APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. FIRMO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0339-18

    (DECLARA UTILIDADE PUBLICA P. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA BRIGIDA PIMENTEL VIANA)

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  • Decreto nº 0340

    (APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – PMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0348

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - Sra GISELE BRITO DO ESPIRITO SANTO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • Decreto nº 0349-18

    (DECLARA UTILIDADE PUBLICA P. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES)

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  • DECRETO Nº 0350/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PROPRIEDADE DO SR MIGUEL DA SILVA MOURÃO)

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  • DECRETO Nº 0351/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PROPRIEDADE DO SR PAULO DA SILVA MONTELO)

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  • DECRETO Nº 0352/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PROPRIEDADE DO SR RAIMUNDO OLIVEIRA MAGALHÃES)

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  • DECRETO Nº 0361/2018

    (Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências)

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  • DECRETO Nº 0362/2018

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0390/2018

    (Autoriza o Reajuste do Valor Tarifário do fornecimento de Água e Esgoto, referente ao Contrato de Concessão nº 02.117/2014, celebrado entre o Município de Barcarena e a empresa Águas de São Francisco - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Barcarena)

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