Decretos 2019


Anexos

  • DECRETO N.º 0764/2019-GPMB, DE 29 OUTUBRO DE 2019.

    (Dispõe sobre o tombamento de forma definitiva das árvores “Samaumeiras”

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  • Decreto n° 0607/2019-GPMB DE 21 DE AGOSTO DE 2019,

    (TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 0528/2019-GPMB)

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  • DECRETO Nº 0001/2019

    (Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos 2019)

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  • DECRETO Nº 0004/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À WALDEENI NOBRE DA SILVA MACIEL)

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  • DECRETO Nº 0005/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À PEDRO DOS SANTOS SILVA)

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  • DECRETO Nº 0007/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À ANGELA MARIA DAMASCENO GONÇALVES)

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  • DECRETO Nº 0009/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À JACINEIDE VIANA DA SILVA)

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  • DECRETO Nº 0010/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À LUZIA DOS SANTOS ROCHA)

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  • DECRETO Nº 0013/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À NILDA VAZ PEREIRA)

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  • DECRETO Nº 0014/2019-GPMB, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIDA À NILTON MACHADO PEREIRA)

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  • DECRETO Nº 0028/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - MANOEL BENTES DO ESPIRITO SANTO)

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  • DECRETO Nº 0035/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - GISELE FRANÇA DE SOUZA))

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  • DECRETO Nº 0036/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0037/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DE OLIVEIRA))

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  • DECRETO Nº 0038/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0039/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0040/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0041/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0041/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0042/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0043/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0044/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0045/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0046/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS)

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  • DECRETO Nº 0055/2019-GPMB

    (DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

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  • DECRETO Nº 0056/2019

    (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PARA CARTÓRIOS DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO)

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  • DECRETO Nº 0098/2019

    (REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0098/2019-GPMB

    (REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0145/2019

    (REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0153/2019-GPMB

    (NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA À PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0156/2019

    (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTITUI O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS)

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  • Decreto nº 0167/2019-GPMB

    (Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena a realizar a adequação da jornada de trabalho de Agente Epidemiológico - ACE, em cumprimento as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, normatizando suas atribuições e carga horária dos Profissionais e a Lei nº 13.708/2018, que Institui o Piso Salarial do Agente Epidemiológico e determina a carga horária de 40 - quarenta - horas semanais

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  • Decreto nº 0167/2019-GPMB

    (Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena a realizar a adequação da jornada de trabalho de Agente Epidemiológico)

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  • Decreto nº 0177/2019-GPMB

    (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0177/2019-GPMB

    (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • Decreto nº 0178/2019-GPMB

    (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO REGULAR RECOLHIMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E FINALIZAÇÃO DE OBRAS)

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  • Decreto nº 0178/2019-GPMB

    (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO REGULAR RECOLHIMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E FINALIZAÇÃO DE OBRAS, DOS JURISDICIONADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0180/2019

    (PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU/2019 – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0181/2019

    (NOMEIA OS MEMBROS DA JARI

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  • DECRETO Nº 0182/2019

    (INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0209/2019-GPMB

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0228/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, do Sr PAULO ALMÉRIO REIS, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0229/2019-GPMB

    (DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0347/2019-GPMB, DE 13 DE MAIO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA BENFEITORIA É RECONHECIDA À MARIA DE NAZARÉ CARDOSO DE VASCONCELOS)

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  • DECRETO Nº 0349/2019-GPMB, DE 13 DE MAIO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA LIBANIA VALENTE SALGADO

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  • DECRETO Nº 0353/2019

    (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA – CMEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0359/2019

    (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR, PLANEJAR E BUSCAR SOLUÇÕES REFERENTES AOS IMPACTOS CAUSADOS PELO DESMORONAMENTO DA PONTE SOB O RIO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0362/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS da Sra CLEIDE LOPES BAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0363/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS da Sra LENA MARIA QUEIROZ FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0364/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO da Sra ANA ALICE PACHECO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0366/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO do Sr Raimundo Ramos da Silva, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0367/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO do Sr Paulo Almerio Reis, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0368/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO do Sra Maria Olgarina do Espirito Santo, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0369/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO do Sr Raimundo Pantoja da Silva , UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0370/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO da Sra Ana Alice Pacheco , UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0372/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO da Sra Lucia Maria José Santos Furtado , UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0373/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO do Sr Nilson Cardosos dos Santos , UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0461/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS Conferido à MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI-EPP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0463/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO Conferido à COLÔNIA Z-13 DOS PESCADORES, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0464/2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS Conferido à MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI-EPP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • DECRETO Nº 0508/2019-GPMB, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À RAIMUNDO NONATO LEONES)

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  • DECRETO Nº 0510/2019-GPMB, 27 DE JUNHO DE 2019.

    (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0527/2019-GPMB

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA Sr JULIAN GRAZIANO SARTORETTO)

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  • DECRETO Nº 0535/2019-GPMB

    (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0536/2019-GPMB

    (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONJUNTA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0550/2019-GPMB, DE 31 DE JULHO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIDA À MARCOS BEZERRA DE MOURA)

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  • DECRETO Nº 0574/2019-GPMB, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA À LILIAM CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA)

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  • DECRETO Nº 0584/2019-GPMB, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

    (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DESIGNADO NO DECRETO Nº 0177/2019-GPMB, PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – DFO)

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  • DECRETO Nº 0606/2019-GPMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À LELSON DA SILVA OLIVEIRA)

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  • DECRETO Nº 0608/2019-GPMB, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

    ( DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )

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  • DECRETO Nº 0610/2019-GPMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

    (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0611/2019-GPMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À MARCIA CRISTINA VIANA DO ROSÁRIO)

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  • DECRETO Nº 0626/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    ( DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019)

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  • DECRETO Nº 0629/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À MARIA DA PENHA FERREIRA)

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  • DECRETO Nº 0630/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    ( DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À THAIS SALDIDA DE OLIVEIRA)

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  • DECRETO Nº 0631/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIA Á EVA DOS SANTOS DE MATOS)

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  • DECRETO Nº 0632/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À FABIANO DOS SANTOS JUNIOR)

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  • DECRETO Nº 0633/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA)

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  • DECRETO Nº 0634/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIA À ILMAR ANAISY ARAUJO BORGES

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  • DECRETO Nº 0635/2019-GPMB, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

    (HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019 – SEMUSB, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

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  • DECRETO Nº 0648/2019-GPMB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À THIAGO REISHOFFER DE OLIVEIRA)

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  • DECRETO Nº 0710/2019-GPMB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    (Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Guadalupe)

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  • DECRETO Nº 0713/2019-GPMB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

    (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0727/2019-GPMB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIDA À MIRANTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI-EPP)

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  • DECRETO Nº 0744/2019-GPMB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À RAIMUNDO NONATO VAZ DA SILVA)

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  • DECRETO Nº 0762/2019-GPMB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

    (INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL O “DIA MUNICIPAL DA GUITARRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0765/2019-GPMB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

    (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO DO REFIS BARCARENA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0824/2019-GPMB, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIDA À JOÃO NAZARENO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR)

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  • DECRETO Nº 0825/2019-GPMB, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIDA À

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  • DECRETO Nº 0831/2019-GPMB, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA A PROPRIEDADE É RECONHECIA À MARIA AMÉLIA BORGES PANTOJA)

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  • ERRATA DO DECRETO N° 0349/2019 – GPMB, de 13 de maio de 2019

    (Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizadas no Município de Barcarena, a Sra. Libania Valente Salgado.)

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  • ERRATA DO DECRETO N° 0528/2019 – GPMB, de 15 de julho de 2019

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