Decretos 2020


Anexos

  • DECRETO N° 0002/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0003/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO N° 0011/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0012/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0013/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0014/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0017/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0018/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0019/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0020/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0021/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0022/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0023/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0024/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0025/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0031/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0032/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0033/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0034/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0063/2020 – GPMB, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

    (Dispõe sobre a substituição de servidor designado para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, para os procedimentos licitatórios no âmbitos da Prefeitura Municipal de Barcarena.)

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  • Decreto n° 0067/2020 – GPMB,02 DE MARÇO DE 2020.

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências.)

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  • DECRETO Nº 0004/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0007/2020-GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0008/2020-GPMB, 08 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0009/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR TARIFÁRIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 02.117/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARCARENA E A EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0010/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0015/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À AJAX CRUZ BRITO)

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  • DECRETO Nº 0016/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À PAULO ALMÉRIO REIS)

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  • DECRETO Nº 0036/2020-GPMB, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0040/2020-GPMB, 31 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • Decreto nº 0047/2020-GPMB, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

    (Dispõe sobre a homologação das entidades e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Barcarena, Pará – CACS/FUNDEB, e dá outras providencias.)

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  • DECRETO Nº 0068/2020-GPMB, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.)

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