Decretos 2020


Anexos

  • ANEXO I DO DECRETO Nº 0094/2020-GPMB.

    (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E ORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BARCARENA - AGHAB, E SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • ANEXO I – DECRETO Nº 0009/2020-GPMB, DE 17/01/2020.

    (TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ESTRUTURA TARIFÁRIA).

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  • ANEXO II – DECRETO Nº 0009/2020-GPMB, DE 17/01/2020.

    (TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESTRUTURA TARIFÁRIA).

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  • DECRETO N° 0002/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0003/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO N° 0011/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0012/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0013/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0014/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0017/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0018/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0019/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0020/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0021/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0022/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0023/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO N° 0024/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0025/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0031/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0032/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0033/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0034/2020 – GPMB, 27 DE JANEIRO DE 2020.

    (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • DECRETO N° 0063/2020 – GPMB, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

    (Dispõe sobre a substituição de servidor designado para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, para os procedimentos licitatórios no âmbitos da Prefeitura Municipal de Barcarena.)

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  • DECRETO N° 0067/2020 - GPMB, 02 DE MARÇO DE 2020.

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências).

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  • DECRETO N° 0071/2020-GPMB, 05 DE MARÇO DE 2020.

    (Dispõe sobre a substituição de servidor na Comissão Permanente de Licitação- CPL, Criada para os procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Barcarena)

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  • DECRETO N° 0091/2020 – GPMB, 17 DE MARÇO DE 2020.

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências).

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  • DECRETO N° 0092/2020 - GPMB, 17 DE MARÇO DE 2020.

    (Concede Título Definitivo de Propriedade de Terreno Urbano do Patrimônio Municipal e dá outras providências)..

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  • DECRETO N° 0112/2020-GPMB, 31 DE MARÇO DE 2020.

    (Destituir da Função de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Astênica Social – FMAS, do Município de Barcarena, a servidora designada no Decreto nº 0012/2018-GPMB, Juliena Nobre de Soares, a partir de 31 de março de 2020).

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  • DECRETO N° 0113/2020-GPMB, 31 DE MARÇO DE 2020.

    (Destituir da Função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena, a servidora designada no Decreto nº 0013/2017-GPMB, Juliena Nobre de Soares, a partir de 31 de março de 2020).

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  • DECRETO Nº 0001/2020-GPM, 02 DE JANEIRO DE 2020.

    ( Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2020).

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  • DECRETO Nº 0004/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0007/2020-GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.

    (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0008/2020-GPMB, 08 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0009/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR TARIFÁRIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 02.117/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARCARENA E A EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0010/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0015/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À AJAX CRUZ BRITO)

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  • DECRETO Nº 0016/2020-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA CUJA PROPRIEDADE É RECONHECIDA À PAULO ALMÉRIO REIS)

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  • DECRETO Nº 0036/2020-GPMB, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • DECRETO Nº 0040/2020-GPMB, 31 DE JANEIRO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)

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  • DECRETO nº 0045/2020 - GPMB, 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

    (CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA INTIMAÇÃO, MULTA, EMBARGO, INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR E IMÓVEL EM SITUAÇÃO DE RISCO – CEDIIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • Decreto nº 0047/2020-GPMB, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

    (Dispõe sobre a homologação das entidades e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Barcarena, Pará – CACS/FUNDEB, e dá outras providencias.)

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  • DECRETO Nº 0068/2020-GPMB, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.)

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  • DECRETO Nº 0090/2020-GPMB, 17 DE MARÇO DE 2020.

    (Dispõe sobre a substituição de servidor na composição da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena.)

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  • DECRETO Nº 0093/2020-GPMB, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

    (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA).

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  • DECRETO Nº 0094/2020-GPMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

    (REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E ORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BARCARENA - AGHAB, E SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0095/2020-GPMB, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

    (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências).

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  • DECRETO Nº 0096/2020-GPMB, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

    (DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0097/2020-GPMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

    (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA JULGADORIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – DFO EM 2ª INSTÂNCIA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0098/2020-GPMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

    (DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0099/2020-GPMB, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0124/2020 – GPMB, 03 DE ABRIL DE 2020.

    (Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e adota outras providências).

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  • DECRETO Nº 0125/2020-GPMB, 07 DE ABRIL DE 2020.

    (ESTABELECE A CFIM - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – COMPETENTE PARA ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NA FORÇA TAREFA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0131/2020 - GPMB, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

    (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do Corona Vírus - COVID-19 no Município de Barcarena e dá outras providências).

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  • DECRETO Nº 0132/2020-GPMB, 17 DE ABRIL DE 2020,

    ( PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2020,

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  • DECRETO Nº 0134/2020-GPMB, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0138/2020-GPMB, DE 05 DE MAIO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDOSOS, ENFERMOS E MENORES DE IDADE, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0141/2020-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0142/2020-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2020.

    (“SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO O CONCURSO PÚBLICO N. 01/2020 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS”).

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  • DECRETO Nº 0143/2020-GPMB, DE 15 DE MAIO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0152/2020-GPMB, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, ESTABELECENDO CONJUNTO DE MEDIDAS DESTINADAS A PREVENÇÃO, OBSERVANDO O SISTEMA DE SAÚDE, O AGRUPAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E A MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 0148/2020-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0153/2020-GPMB, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

    (ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA TAXA DE PODER DE POLÍCIA – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 2° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° AMBOS DO DECRETO Nº 099/2020-PMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS),

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  • DECRETO Nº 0154/2020-GPMB, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0155/2020-GPMB, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

    (REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 123/2020-GPMB, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

    (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)..

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