Decretos 2021


Anexos

  • DECRETO N° 0019/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.

    (Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e dá outras providências).

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  • DECRETO N° 0428/2021-GPMB

    (Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena, e revoga os Decretos nºs 0025/2021 e 0138/2021 e dá outras providências)

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  • DECRETO N°0020/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.

    (DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO N°0021/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.

    (DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO N°0024/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.

    (Define Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena e adota outras providências).

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  • DECRETO N°0025/2021-GPMB, 05 DE JANEIRO DE 2021.

    (Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena).

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  • DECRETO Nº 0001/2021- GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.

    (Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2021).

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  • DECRETO Nº 0244/2021-GPMB, 22 DE JANEIRO DE 2021.

    (Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena).

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  • DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0368/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0370/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94, DE 01 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0372/2021-GPMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0373/2021-GPMB, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS LOCATÍCIOS DE CONCESSÃO/PERMISSÃO PARA USO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0374/2021-GPMB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0382/2021-GPMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

    (Institui e Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena).

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  • DECRETO Nº 0387/2021-GPMB, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0393/2021-GPMB, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0398/2021-GPMB, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0403/2021-GPMB, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

    (Nomeação de servidora para exercer o cargo de Ouvidora Municipal)

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  • DECRETO Nº 0407/2021-GPMB, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0424/2021-GPMB, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0425/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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  • DECRETO Nº 0426/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    (Define a autoridade administrativa para o julgamento de 1ª Instância, cria a Junta Julgadora de Recursos, no âmbito do processo administrativo infracional, relativo a obras e posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e altera dispositivos dos Decretos Municipais nºs 1652, de 27 de agosto de 2013 e 156, de 12 de março de 2019, e dá outras providências).

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  • Decreto nº 0427/2021-GPMB

    (PONTO FACULTATIVO no dia 01 de abril de 2021)

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  • DECRETO Nº 0429/2021-GPMB, DE 30 DE MARÇO DE 2021

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 0441/2021-GPMB, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

    (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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  • DECRETO Nº 097/2021-GPMB, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

    (Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena.)

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