Decretos 2021
Anexos
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DECRETO N° 0019/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.
(Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e dá outras providências).
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DECRETO N° 0428/2021-GPMB
(Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena, e revoga os Decretos nºs 0025/2021 e 0138/2021 e dá outras providências)
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DECRETO N° 0446/2021-GPMB, 19 DE ABRIL DE 2021.
(Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Barcarena e dá outras providências).
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DECRETO N° 0450/2021-GPMB, 22 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO N° 0559/2021-GPMB, DE 06 DE JULHO DE 2021.
(PONTO FACULTATIVO, nas sextas feiras nos dias 09,16,23 e 30 de julho do corrente ano, em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Barcarena, exceto nos serviços essenciais como: Saúde, Limpeza, Vigilância, Águas e Departamento de Trânsito e Terminal Hidroviário de Barcarena – THB).
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DECRETO N°0020/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.
(DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO N°0021/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.
(DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO N°0024/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.
(Define Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena e adota outras providências).
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DECRETO N°0025/2021-GPMB, 05 DE JANEIRO DE 2021.
(Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena).
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DECRETO Nº 0001/2021- GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.
(Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2021).
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DECRETO Nº 0244/2021-GPMB, 22 DE JANEIRO DE 2021.
(Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena).
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DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0368/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0370/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
(REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94, DE 01 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0372/2021-GPMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0373/2021-GPMB, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
(INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS LOCATÍCIOS DE CONCESSÃO/PERMISSÃO PARA USO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0374/2021-GPMB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0382/2021-GPMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
(Institui e Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena).
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DECRETO Nº 0387/2021-GPMB, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0393/2021-GPMB, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0398/2021-GPMB, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0403/2021-GPMB, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
(Nomeação de servidora para exercer o cargo de Ouvidora Municipal)
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DECRETO Nº 0407/2021-GPMB, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0424/2021-GPMB, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0425/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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DECRETO Nº 0426/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021
(Define a autoridade administrativa para o julgamento de 1ª Instância, cria a Junta Julgadora de Recursos, no âmbito do processo administrativo infracional, relativo a obras e posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e altera dispositivos dos Decretos Municipais nºs 1652, de 27 de agosto de 2013 e 156, de 12 de março de 2019, e dá outras providências).
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Decreto nº 0427/2021-GPMB
(PONTO FACULTATIVO no dia 01 de abril de 2021)
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DECRETO Nº 0429/2021-GPMB, DE 30 DE MARÇO DE 2021
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0441/2021-GPMB, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Decreto nº 0442/2021-GPMB.
(INSTITUI GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DESIGNA SERVIDORES QUE COMPORÃO O NÚCLEO GESTOR DO PLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0445/2021-GPMB, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0447/2021-GPMB, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0449, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
(Revoga o § 2º, do art. 30, do Decreto nº 0370, de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências).
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DECRETO Nº 0451/2021-GPMB, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0453/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
(NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO “MULHERES EM MOVIMENTO PELA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0487/2021-GPMB, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0488/2021-GPMB, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0501/2021-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0502/2021-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2021.
(Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barcarena, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020).
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DECRETO Nº 0509/2021-GPMB, DE 14 DE MAIO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO AMARELO IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0511/2021-GPMB, DE 18 DE MAIO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0512/2021-GPMB, DE 21 DE MAIO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0513/2021-GPMB, DE 21 DE MAIO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0528/2021-GPMB, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
(ALTERA A REDAÇÃO DO ARTS. 7° E 10 DO DECRETO MUNICIPAL N°0368/2021-GPMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0529/2021-GPMB, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INSCRIÇÃO, COBRANÇA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0530/2021-GPMB, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA JULGADORA DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 0426/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0533/2021-GPMB, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO ESTUDO E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARCARENA-PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0553/2021-GPMB, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER).
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DECRETO Nº 0554/2021-GPMB, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0555/2021-GPMB, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 0563/2021-GPMB, DE 15 DE JULHO DE 2021.
(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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DECRETO Nº 097/2021-GPMB, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
(Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena.)
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ECRETO N° 0452/2021-GPMB, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
(INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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