Leis Municipais 2017


Anexos

  • LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

    (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcarena, para o exercício de 2017)

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  • LEI MUNICIPAL N° 2198/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

    (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

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  • LEI MUNICIPAL N° 2199/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

    (Dispõe sobre a Circulação de Veículos de Transporte de Cargas na Avenida Padre Casemiro Pereira de Souza, e suas transversais, situadas na Vila dos Cabanos do Município de Barcarena, e dá outras providências.)

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  • LEI MUNICIPAL N° 2200/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

    (INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARCARENA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021)

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  • LEI MUNICIPAL N° 2201/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

    (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, LEI Nº 2.180, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • LEI MUNICIPAL N° 2201/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

    (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o orçamento do município de Barcarena, lei nº 2.180, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2181/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

    ( DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA ÁREA DO MATERNO INFANTIL )

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2182/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2183/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA AKIRA SAITO)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2184/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2185/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA ALEX DE SOUZA MENEZES TAVARES)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2186/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AS SEXTAS-FEIRAS; SÁBADOS; DOMINGOS; VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2187/2017, DE 21 JULHO DE 2017

    (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2018)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2188/2017

    (Alteram- se dispositivos da Lei nº 1.968, de 27 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo e Lazer, alterando sua denominação para Fundo Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Barcarena e dá outras providências.)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2189/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – LEI MUNICIPAL Nº 2180, DE 02 DE JANEIRO DE 2017)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2190/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

    (INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA )

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2191/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos, ambos de Barcarena e dá outras providências.)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2192/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    (DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2193/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    (Denomina o Hospital Municipal na sede do Município, como “HOSPITAL MUNICIPAL WANDICK GUTIERREZ”, sito na Travessa Santo Antônio, nº 987, Centro, neste Município, e dá outras providências. )

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2194/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

    (CRIA A ARSEP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARCARENA, E EXTINGUE A ARSAE – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA, BEM COMO CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2195/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

    (“Cria a COMENDA ORGULHO CABANO”.)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2196/2017

    (Revoga a Lei Municipal nº 2113, de 02 de janeiro de 2013, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município - IPBAR e dá outras providências)

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  • LEI MUNICIPAL Nº 2197/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

    (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.902, DE 02 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA )

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