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RENATO ENTREGA À CÂMARA QUATRO PROJETOS DE LEI DE GRANDE IMPORTÂNCIA, INCLUINDO O PROGRAMA “CUIDA BARCARENA” DE RENDA EMERGENCIAL. ASCOM

RENATO ENTREGA À CÂMARA QUATRO PROJETOS DE LEI DE GRANDE IMPORTÂNCIA, INCLUINDO O PROGRAMA “CUIDA BARCARENA” DE RENDA EMERGENCIAL.

O prefeito Renato Ogawa esteve na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara Municipal de Vereadores, para entregar pessoalmente, quatro projetos de lei, que trarão grandes benefícios para a população de Barcarena. O chefe do executivo municipal foi recebido pelo presidente da Câmara, Júnior Ogawa, e pelos demais vereadores da casa.

O projeto de maior expectativa trata da criação do programa “Cuida Barcarena”, que pretende beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município em razão da pandemia. A proposta prevê o pagamento de três parcelas aos que se enquadrarem nos critérios do programa.

Outro projeto importante apresentado pelo prefeito foi o que trata da remissão fiscal sobre IPTU, taxas de licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária aos empresários que tiveram seus estabelecimentos afetados com os decretos por conta da pandemia. Assim, bares, restaurantes, academias, casas de show, barbearias, entre outros, não precisarão pagar esses impostos referentes a 2020 e 2021.

Renato também apresentou o projeto para a criação do Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa, bem como o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Um anseio antigo e de grande relevância social para Barcarena, para este ato, o prefeito esteve acompanhado da secretária de assistência social, Francinéia Dias.

Finalmente, o quarto projeto trata da criação do Diário Oficial do município para divulgação dos atos públicos da administração, o que vai resultar em maior transparência para os atos da gestão e um grande avanço em agilidade e economia nas publicações oficiais.

Renato disse estar satisfeito com os projetos que irão beneficiar a população. “Com o incentivo fiscal, queremos minimizar o impacto que as atividades econômicas do município vêm passando. Sobre os idosos, é de suma importância social e vai ao encontro dos anseios dos que precisam. Quanto ao programa Cuida Barcarena, é uma forma de amparar aquela camada mais necessitada do nosso povo, diante da crise instalada pela Covid-19”.

O prefeito agradeceu a contribuição da vice-prefeita Cristina Vilaça na elaboração dos projetos, bem como à sua equipe técnica composta pelo chefe de gabinete, Paulo César, do secretário de cultura, José Oscar, da secretária de assistência social Francinéia Dias, além do corpo jurídico da prefeitura. Renato também destacou e agradeceu a boa receptividade de todos os vereadores presentes.

Os vereadores receberam os projetos com grande entusiasmo e garantiram acelerar a apreciação e a aprovação, com urgência em destaque para o programa “Cuida Barcarena”.

“Parabenizamos o prefeito pelos projetos importantes, que demostram carinho e compromisso com o nosso povo. Isso é inédito para o município, o chefe do executivo vir pessoalmente apresentar matérias de tamanha relevância. Se depender desta casa, iremos dar celeridade nos projetos para que os benefícios cheguem o quanto antes para a sociedade.”, disse o vereador presidente da Câmara, Júnior Ogawa.