SIAFIC COVID-19 VACINÔMETRO

Leis Municipais Vigentes

Foram encontrados 263 resultados

ANO TIPO TÍTULO INFORMAÇÃO ARQUIVO
2021 municipal N°2250 Dispõe sobre Política Municipal de Incentivo e Valorização da Cultura Artesanal do Município de Barcarena – Pará Baixar arquivo — PDF
2021 municipal N°2251 Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental, situada na rua onze de agosto, s/n, bairro Vila dos Cabanos, Barcarena-PA, como escola municipal de ensino fundamental – José Humberto Souza do Nascimento, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 municipal N°2252 Dispõe sobre o reconhecimento da associação NATUR ART, como entidade de utilidade pública do município de Barcarena, e da outras providências Baixar arquivo — PDF — 120.38 KB
2021 municipal N°2253 Cria o Diário eletrônico do Município de Barcarena – DOEB, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos, administrativos e legislativos, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 municipal N°2254 Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionamento M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no município de Barcarena Baixar arquivo — PDF — 63.68 KB
2021 municipal N°2255 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração pública, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Baixar arquivo — PDF
2021 municipal N°2256 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para o orçamento do Município de Barcarena – Lei 2243/20 de 17 de dezembro de 2020, dá outras providências Baixar arquivo — PDF — 64.78 KB
2021 municipal N°2257 Denomina o complexo esportivo municipal de Vila do Conde, sito à rodovia PA 483 com avenida Lauro Sodré, s/n, Vila do Conde, neste município, como complexo esportivo e cultural “Vereador Antônio Dias dos Anjos”, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 municipal N°2259 Institui o programa municipal de aquisição de alimentos direito do agricultor familiar, no Município de Barcarena, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF — 131.85 KB
2021 complementares N°0064/2021 Concede a Remissão de taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e Atividades Diversas, e Taxa de Licença Sanitária em razão da pandemia do COVID-19 – Coronavírus – e da necessária retomada econômica no Município de Barcarena Baixar arquivo — PDF — 71.25 KB
2021 complementares N°0065/2021 Institui o novo Código Tributário do Município de Barcarena e dá outras providências Baixar arquivo — PDF — 1.98 MB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2243/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 401.32 KB
2020 municipal LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE LEI MUNICIPAL N° 2176, DE 02 DE MAIO DE 2016. (CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA CABANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.) Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 11 DE MAIO DE 2020.(DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ, A COLÔNIA DE PESCADORES Z-13). Baixar arquivo — PDF — 366.48 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL N° 2230, DE 11 DE MAIO DE 2020.(INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DO TRABALHADOR EXTRATIVISTA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - PARÁ). Baixar arquivo — PDF — 229.53 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL N° 2229, DE 03 DE ABRIL DE 2020. (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA LEI Nº 2225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 327.16 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2232, DE 13 DE MAIO DE 2020.(DENOMINA O NOVO COMPLEXO COMERCIAL MUNICIPAL DE BARCARENA, SITO NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, S/Nº, CENTRO COMERCIAL, NESTA CIDADE, COMO COMPLEXO COMERCIAL “JOSÉ FURTADO DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2233, DE 13 DE MAIO DE 2020.(DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DA VILA DOS CABANOS, SITO À AVENIDA CÔNEGO BATISTA CAMPOS, S/Nº, VILA DOS CABANOS, NESTE MUNICÍPIO, COMO COMPLEXO POLIESPORTIVO “PREFEITO ANTONIO CARLOS VILAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2234, DE 13 DE MAIO DE 2020.(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA RUA PEDRO GONÇALVES DE CAMPOS S/N°, BAIRRO JARDIM CABANO, BARCARENA-PA, COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “EMEF PROFESSORA RAIMUNDA DA COSTA MORAES – PROFESSORA RAMITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2235, DE 15 DE MAIO DE 2020.(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E ESTABELECE, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AS ESTRATÉGIAS, A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA E AS DEMAIS MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO A SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2235 2020.(ALTERAÇÃO AO ANEXO IV DA LEI N° 2.200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) Baixar arquivo — PDF — 276.08 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2235 2020.(ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 2.225, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020) Baixar arquivo — PDF — 120.72 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2235 2020.(ALTERAÇÃO AO DEMONSTRATIVO DE PROJETOS E ATIVIDADES DA LEI N° 2.227, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) Baixar arquivo — PDF — 208.71 KB
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2236, DE 27 DE MAIO DE 2020.(DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL (UBSF), COMO UBS FLUVIAL “ NAZARÉ VASCONCELOS LIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2020 municipal LEIS MUNICIPAIS 2020 LEI MUNICIPAL Nº 2237, DE 27 DE MAIO DE 2020.(DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL VILA NOVA, SITO NA AVENIDA VERDE E BRANCO, S/Nº, COMO CRECHE MUNICIPAL MARIA JANEIDE LIMA RODRIGUES “TIA JANEIDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 364.79 KB