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ANO LEI EMENTA ARQUIVO
2016 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 ANEXO I - PDDU LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 (Cartografia - Mapas) Baixar arquivo — RAR— 5.85 MB
2016 LEI MUNICIPAL N° 2172, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 53.08 KB
2016 LEI MUNICIPAL Nº 2173 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Baixar arquivo — PDF— 50.69 KB
2016 LEI MUNICIPAL Nº 2175, DE 22 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 51.69 KB
2016 LEI MUNICIPAL N° 2176, DE 02 DE MAIO DE 2016. CRIA O PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA CABANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 227.92 KB
2016 LEI MUNICIPAL Nº. 2177, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 512.23 KB
2016 LEI MUNICIPAL Nº 2179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. INSTITUI A TARIFA SOCIAL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 18.86 KB
2015 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45, DE 15 DE JANEIRO DE 2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 01 DE AGOSTO DE 1994, QUANTO AO REGIME DISCIPLINAR E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 17.05 KB
2015 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº46, DE 15 DE JANEIRO DE 2015. REGULAMENTA O ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 01 DE AGOSTO DE 1994 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 10.54 KB
2015 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 47/2015, DE 13 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 52.77 KB
2015 LEI MUNICIPAL N.º 2159, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA 2015 - LEI Nº 2159/2015 Baixar arquivo — RAR— 1.21 MB
2015 LEI MUNICIPAL N° 2161, DE 07 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, PARA IMÓVEL DE BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 31.17 KB
2015 LEI MUNICIPAL Nº2162, DE 22 DE ABRIL DE 2015. ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 73.91 KB
2015 LEI MUNICIPAL N° 2163, DE 01 DE JUNHO DE 2015. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 84.81 KB
2015 LEI MUNICIPAL Nº 2164, DE 23 DE JUNHO DE 2015. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 35.84 KB
2015 LEI MUNICIPAL Nº 2165, DE 30 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 516.42 KB
2015 LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 140.09 KB
2015 LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO PARA SEUS DEVIDOS FINS. Baixar arquivo — PDF— 29.93 KB
2015 LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA BARCARENENSE E MÃO DE OBRA FEMININA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO POLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 16.03 KB
2015 LEI MUNICIPAL N° 2169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Baixar arquivo — PDF— 36.56 KB
2014 LEI MUNICIPAL N° 2147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2001, QUE REFORMOU A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.842/91, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 88.54 KB
2014 LEI MUNICIPAL Nº 2148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 56.70 KB
2014 LEI MUNICIPAL Nº 2150, DE 03 DE ABRIL DE 2014. CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA-PA (ARSAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 91.25 KB
2014 LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 29 DE ABRIL DE 2014. DISPÕE DA ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.076, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Baixar arquivo — PDF— 17.69 KB
2014 LEI MUNICIPAL N° 2152, DE 22 DE JULHO DE 2014. INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUINDO O CURSO DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 54.15 KB

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