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| ANO | LEI | EMENTA | ARQUIVO | |
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| 2014 | LEI MUNICIPAL N° 2154, DE 22 DE JULHO DE 2014. | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA “JOÃO EVANGELISTA VAZ” | Baixar arquivo — PDF— 46.16 KB | |
| 2014 | LEI MUNICIPAL Nº. 2156, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - 2015 | Baixar arquivo — PDF— 1.92 MB | |
| 2014 | LEI MUNICIPAL N.º 2158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO- CONDERSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 63.45 KB | |
| 2013 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 041/2013, DE 17 ABRIL DE 2013. | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 009 DE 10 DE ABRIL DE 2003, QUE CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM A OUVIDORIA MUNICIPAL, ESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 185.84 KB | |
| 2013 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042 de 10 DE JUNHO DE 2013 | INSTITUI REMISSÃO E ANISTIA PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 39.09 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2112 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. | DISPÕE SOBRE AS DIRE TRI ZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO P Ú B L I C A M U N I C I PA L , PA R A O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - 2013 | Baixar arquivo — PDF— 4.06 MB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. | INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-RPPS, CRIA O INSTITUTO DOS SERVIDORES DE BARCARENA-IPBAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 190.21 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 106.79 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 94.27 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2117, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E URBANO E INFRAESTRUTURA PARA O GOVERNO MUNICIPAL DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 59.99 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARCARENA PARA O EXERCICIO DE 2013 . LOA 2013 - LEI Nº 2118/2012 | Baixar arquivo — RAR— 2.57 MB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N°2121, DE 08 DE ABRIL DE 2013. | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 89.97 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N°2122, DE 17 DE ABRIL 2013. | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º. DA LEI MUNICIPAL 2.094 DE 14 DE JULHO DE 2011. | Baixar arquivo — PDF— 10.04 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2123, DE 23 DE ABRIL 2013. | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO AUTISMO INFANTIL ATRAVÉS DE MATERIAL IMPRESSO. | Baixar arquivo — PDF— 9.66 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2124 DE 25 DE ABRIL DE 2013. | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAÇÃO RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | Baixar arquivo — PDF— 15.93 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2125, DE 15 DE MAIO DE 2013. | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA, CRIA O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 24.92 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2126 DE 15 DE MAIO DE 2013. | INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 12.43 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2127 DE 15 DE MAIO DE 2013. | DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 16.06 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2129 DE 25 DE JUNHO DE 2013. | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E DROGAS AFINS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | Baixar arquivo — PDF— 12.75 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2133, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 1.31 MB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 29.86 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2137 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE BARCARENA (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Baixar arquivo — PDF— 35.15 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO BARCARENA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. | Baixar arquivo — PDF— 44.31 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL Nº 2139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. | CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 48.58 KB | |
| 2013 | LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA TRANSFERÊNCIA, MEDIANTE DOAÇÃO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ESTADO DO PARÁ – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar arquivo — PDF— 30.34 KB | |
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