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ANO LEI EMENTA ARQUIVO
2009 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27 DE 28 DE ABRIL DE 2009. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 323.87 KB
2009 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28 DE 28 DE ABRIL DE 2009. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 46.34 KB
2009 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. Baixar arquivo — PDF— 59.75 KB
2009 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30 DE 28 DE ABRIL DE 2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DISTRITAIS: DE VILA DOS CABANOS, VILA DO CONDE, DAS ILHAS E REESTRUTURA A AGÊNCIA DO MURUCUPI – SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 73.28 KB
2009 LEI MUNICIPAL N° 2058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2009. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Baixar arquivo — PDF— 68.42 KB
2007 LEI MUNICIPAL N° 2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 29.36 KB
2007 LEI MUNICIPAL N° 2027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007. INSTITUI O 2º DOMINGO DE DEZEMBRO O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 8.21 KB
2007 LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. ALTERA O ANEXO X DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Baixar arquivo — PDF— 91.04 KB
2006 LEI MUNICIPAL N° 2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. CRIA A AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 102.80 KB
2005 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA LEI Nº 1983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Baixar arquivo — PDF— 199.75 KB
2005 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2005. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO D 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO PESSOAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 41.56 KB
2005 LEI MUNICIPAL Nº 2003, DE 04 DE MAIO DE 2005. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 13.82 KB
2005 LEI MUNICIPAL N° 2007, DE 14 DE SETEMBRO 2005. ALTERA A LEI Nº 1911, DE DEZEMBRO DE 1997. Baixar arquivo — PDF— 6.82 KB
2005 LEI MUNICIPAL Nº 2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Baixar arquivo — PDF— 8.43 KB
2004 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 157.89 KB
2004 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 14 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 342.99 KB
2004 LEI MUNICIPAL N° 1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 71.40 KB
2004 LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. ALTERA A LEI Nº 1.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 49.81 KB
2004 LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 58.15 KB
2003 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09, DE 10 DE ABRIL DE 2003. CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A OUVIDORIA MUNICIPAL, ESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 415.88 KB
2003 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 53.49 KB
2003 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 58.74 KB
2003 LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 31.57 KB
2003 LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. DISCIPLINA AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 28.16 KB
2003 LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 464.54 KB

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