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Decretos

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ANO DECRETO EMENTA ARQUIVO
2022 DECRETO Nº 0349/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. ELIANA SOUZA VIEIRA Baixar arquivo — PDF— 144.56 KB
2022 DECRETO Nº 0350/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. DAMIÃO MARINALDO GOMES Baixar arquivo — PDF— 144.19 KB
2022 DECRETO Nº 0351/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MAIZE SARGES CRUZ Baixar arquivo — PDF— 144.71 KB
2022 DECRETO Nº 0352/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. DERLANA KARINA SOARES DA SILVA Baixar arquivo — PDF— 145.11 KB
2022 DECRETO Nº 0353/2022-GPMB, DE 12 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MARCIA CRISTINA DA COSTA FONSECA Baixar arquivo — PDF— 145.11 KB
2022 DECRETO Nº 0354/2022-GPMB, DE 12 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. BENEDITO DA SILVA MOURÃO Baixar arquivo — PDF— 144.95 KB
2022 DECRETO Nº 0356/2022-GPMB, DE 19 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA A LEI 2286 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA – FUNDO ACREDITAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 573.81 KB
2022 DECRETO Nº 0357/2022-GPMB, DE 23 DE MAIO DE 2022. CRIA E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 40º FESTIVAL DO ABACAXI 2022, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 107.00 KB
2022 DECRETO Nº 0396/2022-GPMB Exoneração da servidora, Amanda Rafaely Razuco Magno Baixar arquivo — PDF— 7.98 KB
2022 DECRETO Nº 0397/2022-GPMB. Nomear para compor a estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena – ARSEP, para exercer mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos da legislação. ELI RODRIGUES – CPF n° 205.029.236-87, OAB/MG 73624 Assessor Jurídico – ARSEP Baixar arquivo — PDF— 133.30 KB
2022 Decreto n° 0408/2022-GPMB Nomear, de acordo com o item II, do Artigo 9º, da Lei Complementar nº. 002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02, Maria do Desterro Feio da Conceição, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, a partir de 10 de junho de 2022 Baixar arquivo — PDF— 7.40 KB
2022 DECRETO Nº 0405/2022-GPMB, DE 09 DE JUNHO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 238.93 KB
2022 DECRETO Nº 0406/2022-GPMB, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E AUXILIARES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. Baixar arquivo — PDF— 202.12 KB
2022 Decreto n° 0403/2022-GPMB CONSIDERANDO, que a Lei Municipal nº 2194/2017, de 20 de outubro de 2017, cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena – ARSEP. CONSIDERANDO, que cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal nomear o Coordenador de Regulação, conforme Art. 5º, da sobredita norma legal, com cargo de duração pelo prazo de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução por igual período da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Barcarena - ARSEP. CONSIDERANDO, o comprovado trabalho exercido pelo atual Coordenador de Regulação na atuação dos interesses da ARSEP – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Barcarena, realizados ao longo dos 02 (dois) anos de exercício, pela proximidade no encerramento do seu mandato, o qual finda em 16 de junho de 2022, bem como pela necessidade do regular funcionamento da autarquia municipal no cumprimento das suas atribuições. Baixar arquivo — PDF— 280.44 KB
2022 DECRETO Nº 0404/2022-GPMB Exonerar a pedido de acordo com Artigo 35, item II, da Lei Complementar nº 002/94, alterada pela Lei Complementar nº 006/02, o servidor, Eli Rodrigues, do cargo de Assessor Jurídico - ARSEP, lotado na Agencia Reguladora dos Serviços Públicos de Barcarena, a partir de 08 de junho de 2022. Baixar arquivo — PDF— 7.86 KB
2022 DECRETO Nº 0409/2022-GPMB, DE 10 DE JUNHO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 233.75 KB
2022 DECRETO Nº 0411/2022-GPMB DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 235.02 KB
2022 DECRETO Nº 0412/2022-GPMB DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 234.37 KB
2022 Decreto nº 0413/2022-GPMB DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF
2022 Decreto nº 0415/2022-GPMB DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA Baixar arquivo — PDF— 234.79 KB
2022 Decreto nº 0414/2022-GPBM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 234.57 KB
2022 DECRETO Nº 0505/2022-GPMB, DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a recomposição da Comissão da Unidade Gestora Local de Acompanhamento e Interlocução do PROPONENTE e dá outras providências. Baixar arquivo — PDF— 115.14 KB
2022 DECRETO Nº 0418/2022-GPMB. NOMEIA A SERVIDORA RAYSSA JULYY GALEGO FERREIRA. Baixar arquivo — PDF— 134.17 KB
2022 DECRETO Nº 0508/2022-GPMB, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Comitê de Crédito do Fundo Municipal de Microcrédito de Barcarena – FUNDO ACREDITAR, e dá outras providências. Baixar arquivo — PDF— 452.96 KB
2022 DECRETO Nº 0576/2022-GPMB, DE 27 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Criação do Comitê Multisetorial Responsável pela elaboração e implementação da Estratégia de Redução de Riscos e Desastres (RRD) e Resiliência de Barcarena e dá outras providências. Baixar arquivo — PDF— 237.38 KB

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