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Decretos

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ANO DECRETO EMENTA ARQUIVO
2022 DECRETO Nº 0349/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. ELIANA SOUZA VIEIRA Baixar arquivo — PDF— 144.56 KB
2022 DECRETO Nº 0350/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. DAMIÃO MARINALDO GOMES Baixar arquivo — PDF— 144.19 KB
2022 DECRETO Nº 0351/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MAIZE SARGES CRUZ Baixar arquivo — PDF— 144.71 KB
2022 DECRETO Nº 0352/2022-GPMB, DE 11 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. DERLANA KARINA SOARES DA SILVA Baixar arquivo — PDF— 145.11 KB
2022 DECRETO Nº 0353/2022-GPMB, DE 12 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MARCIA CRISTINA DA COSTA FONSECA Baixar arquivo — PDF— 145.11 KB
2022 DECRETO Nº 0354/2022-GPMB, DE 12 DE MAIO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. BENEDITO DA SILVA MOURÃO Baixar arquivo — PDF— 144.95 KB
2022 DECRETO Nº 0356/2022-GPMB, DE 19 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA A LEI 2286 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA – FUNDO ACREDITAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 573.81 KB
2022 DECRETO Nº 0001/2022-GPMB, DE 01 DE JANEIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCARENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEGAIS CONFERIDAS POR LEI: ACOLHER OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022. Baixar arquivo — PDF— 157.27 KB
2022 DECRETO N° 0174/2022-GPMB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 129.30 KB
2022 DECRETO Nº 0004/2022-GPMB, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE SAÚDE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 257.29 KB
2022 DECRETO Nº 0005/2022-GPMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 280.43 KB
2022 DECRETO Nº 0036/2022-GPMB, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 76.29 KB
2022 DECRETO Nº 0179/2022-GPM, DE 07 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BARCARENA – PARÁ – DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 122.35 KB
2022 DECRETO Nº 0041/2022-GPMB, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar arquivo — PDF— 121.03 KB
2022 DECRETO Nº 0183/2022-GPMB, DE 15 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS EM FISCALIZAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 70.83 KB
2022 DECRETO N° 0247/2022-GPMB, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS NA PLENÁRIA MUNICIPAL ESPECIFICA DE SAÚDE DE BARCARENA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 81.23 KB
2022 DECRETO N° 0257/2022-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTE?RIO PU?BLICO DA EDUCAC?A?O BA?SICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 132.84 KB
2022 DECRETO N° 0256/2022-GPMB, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES E MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE BARCARENA CONDERSUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 218.19 KB
2022 DECRETO Nº 0264/2022-GPMB, DE 04 DE BRIL DE 2022. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 197.79 KB
2022 DECRETO N° 0259/2022-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2022. REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ONIBUS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 103.64 KB
2022 DECRETO Nº 0260/2022-GPMB, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 239.56 KB
2022 DECRETO Nº 0276/2022-GPMB, DE 13 DE BRIL DE 2022. CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 125.89 KB
2022 DECRETO N° 0331/2022-GPMB, DE 26 DE ABRIL DE 2022. TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 0279/2022-GPMB, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE SUBSTITUI, DAMISSON SILVA SANTOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- CPPAD, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BARCARENA NO DIA 26/04/2022. EDIÇÃO Nº 125, PAGINA 2. Baixar arquivo — PDF— 60.30 KB
2022 DECRETO Nº 0332/2022-GPMB, 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- CPPAD. Baixar arquivo — PDF— 117.55 KB
2022 DECRETO Nº 0332/2022-GPMB, 26 DE ABRIL DE 2022. A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 0244/2021-GPMB, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- CPPAD, CONFORME ABAIXO: A) DAMISSON SILVA SANTOS - ASSISTENTE JURÍDICO – MATRÍCULA Nº 284599/1, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO; POR RITA DE CÁSSIA BARRETO DA SILVA – GESTORA DE ÓRGÃO PÚBLICO – MATRICULA Nº. 1538/1 Baixar arquivo — PDF— 117.55 KB

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