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Decretos

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ANO TÍTULO INFORMAÇÃO ARQUIVO
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0407/2021-GPMB, DE 17 DE MARÇO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 532.19 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0403/2021-GPMB, DE 16 DE MARÇO DE 2021. (Nomeação de servidora para exercer o cargo de Ouvidora Municipal) Baixar arquivo — PDF — 93.43 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 097/2021-GPMB, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. (Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena.) Baixar arquivo — PDF — 199.36 KB
2021 LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE DECRETO Nº 097/2021-GPMB, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. (Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do Art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena.) Baixar arquivo — PDF — 199.36 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0424/2021-GPMB, DE 26 DE MARÇO DE 2021. (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 408.30 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0425/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Baixar arquivo — PDF — 224.59 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0426/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Define a autoridade administrativa para o julgamento de 1ª Instância, cria a Junta Julgadora de Recursos, no âmbito do processo administrativo infracional, relativo a obras e posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e altera dispositivos dos Decretos Municipais nºs 1652, de 27 de agosto de 2013 e 156, de 12 de março de 2019, e dá outras providências). Baixar arquivo — PDF
2021 DECRETOS 2021 Decreto nº 0427/2021-GPMB (PONTO FACULTATIVO no dia 01 de abril de 2021) Baixar arquivo — PDF — 113.49 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0429/2021-GPMB, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 325.38 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N° 0428/2021-GPMB (Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena, e revoga os Decretos nºs 0025/2021 e 0138/2021 e dá outras providências) Baixar arquivo — PDF — 176.43 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0441/2021-GPMB, DE 09 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 324.48 KB
2021 DECRETOS 2021 Decreto nº 0442/2021-GPMB.(INSTITUI GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DESIGNA SERVIDORES QUE COMPORÃO O NÚCLEO GESTOR DO PLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 212.51 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0445/2021-GPMB, DE 16 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 324.52 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0449, DE 20 DE ABRIL DE 2021.(Revoga o § 2º, do art. 30, do Decreto nº 0370, de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências). Baixar arquivo — PDF
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0370/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.(REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94, DE 01 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 329.73 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0451/2021-GPMB, DE 23 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 151.79 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N° 0446/2021-GPMB, 19 DE ABRIL DE 2021.(Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Barcarena e dá outras providências). Baixar arquivo — PDF — 117.18 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0447/2021-GPMB, DE 19 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 129.00 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N° 0450/2021-GPMB, 22 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 302.91 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0488/2021-GPMB, DE 30 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 154.22 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0502/2021-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2021.(Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barcarena, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020). Baixar arquivo — PDF — 201.02 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0501/2021-GPMB, DE 07 DE MAIO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 155.48 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0487/2021-GPMB, DE 30 DE ABRIL DE 2021.(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E A MESA DIRETORA GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 256.00 KB
2021 0501/2021 Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento laranja imposto a todos os municípios do Estado do Pará e outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0502/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barcarena, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. Baixar arquivo — PDF