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Decretos

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ANO TÍTULO INFORMAÇÃO ARQUIVO
2021 0509/2021 Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento amarelo imposto aos municípios do estado do pará Baixar arquivo — PDF
2021 0511/2021 Dispõe sobre a homologação das entidades e membros do novo Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da CAS/FUNDEB Baixar arquivo — PDF
2021 0452/2021 Institui e nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de desapropriação declarados de utilidade pública, e dá outras providencias Baixar arquivo — PDF
2021 0513/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa – CMDPI e a mesa diretora gestão 2021/2023, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0512/2021 Dispõe sobre a delegação de competência a secretária municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0529/2021 Dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição, a cobrança e emissão de certidão de dívida ativa dos créditos de natureza tributária e não-tributaria na dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0528/2021 Altera a redação do arts. 7° e 10 do Decreto Municipal n° 0368/2021-GPMB, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0530/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta julgadora de recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, criada através de Decreto n° 0426/2021-GPMB, de 29 de março de 2021, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0533/2021 Dispõe sobre a criação e a nomeação dos membros para compor a comissão do estudo e construção do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Barcarena Baixar arquivo — PDF
2021 0553/2021 Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do saber Baixar arquivo — PDF
2021 0554/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA e a mesa diretora gestão 2021/2023 e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0555/2021 Dispõe sobre a instituição no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência social o Comitê gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0559/2021 Ponto facultativo, nas sextas férias de julho 16.09.23 e 30 Baixar arquivo — PDF
2021 0563/2021 Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento verde imposto aos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0571/2021 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena. - Herdeiros do senhor Francisco Barbosa de Melo e da senhora Maria Helena Rebouças de Melo. - Objeto: ampliação da UBS, localizada na Rua Portel, QS-009, s/n, Vila do Conde no Município de Barcarena " Baixar arquivo — PDF
2021 0576/2021 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Objeto: construção de Unidade de Saúde no Município de Barcarena. " Baixar arquivo — PDF
2021 0605/2021 Dispõe sobre medidas de contingenciamento considerando o bandeiramento verde com abertura parcial, imposto aos Município do Estado do Pará, e dá outras providências Baixar arquivo — PDF
2021 0606/2021 Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação, uma área de terra com suas benfeitorias, localizada no Município de Barcarena. MANOEL DA CONCEIÇÃO VIANA Baixar arquivo — PDF
2021 0607/2021 XII conferencia municipal de saúde de Barcarena. (Convocação) Baixar arquivo — PDF
2021 0597/2021 Designa técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE nos termos do art. 216 da Lei Orgânica do Município de Barcarena Baixar arquivo — PDF
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N°0021/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.(DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 195.80 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N°0020/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.(DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 193.42 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N°0024/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.(Define Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena e adota outras providências). Baixar arquivo — PDF — 326.60 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N°0025/2021-GPMB, 05 DE JANEIRO DE 2021.(Cria a Comissão Permanente de Licitação- CPL para os procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena). Baixar arquivo — PDF — 411.85 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0001/2021- GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.(Acolher os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos no ano de 2021). Baixar arquivo — PDF — 465.88 KB