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Decretos

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ANO DECRETO EMENTA ARQUIVO
2016 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00005/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERCEIRO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 162.07 KB
2016 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00006/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUARTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 81.52 KB
2016 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00007/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUINTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 200.11 KB
2016 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00008/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUINTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 26.02 KB
2016 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00009/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO SEXTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 152.21 KB
2015 DECRETO Nº 00010/2015-GPMB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.127.600,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. Baixar arquivo — PDF— 27.82 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00001/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 76.12 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00002/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECORRENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. Baixar arquivo — PDF— 32.54 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00003/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 25.54 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00004/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO SEGUNDO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 46.80 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00005/2015, DE 01 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TERCEIRO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 68.69 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00006/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUARTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 72.36 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00007/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUARTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 27.00 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00008/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUINTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 112.47 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00008A/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUINTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 29.41 KB
2015 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00009/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUINTO BIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO. Baixar arquivo — PDF— 207.24 KB
2015 DECRETO Nº 0010/2015 – GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2015. DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 27.61 KB
2015 DECRETO Nº 0023/2015- GPMB, DE 13 DE JANEIRO DE 2015. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2015 E DA TRL/2015 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. Baixar arquivo — PDF— 47.28 KB
2015 DECRETO N° 0062/2015-GPMB, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. ESTABELECE O PISO SALÁRIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 27.34 KB
2015 DECRETO Nº 0343/2015-GPMB, DE 11 DE MARÇO DE 2015. CRIA E REGULAMENTA A TABELA DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS FRAUDES AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 18.93 KB
2015 DECRETO Nº 0344/2015-GPMB, DE 12 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR TARIFÁRIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 02.117/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARCARENA E A EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 45.76 KB
2015 DECRETO Nº 0359/2015- GPMB, DE 31 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELA ÚNICA DO IPTU E TLP/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 27.63 KB
2015 DECRETO Nº 0462/2015-GPMB, DE 02 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS EM PROCESSO DE INEXIBILIDADE, COM BASE NO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 29.50 KB
2015 DECRETO Nº 0498/2015-GPMB, DE 22 DE JUNHO DE 2015. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 26.76 KB
2015 DECRETO Nº 0573/2015 GPMB, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. REGULAMENTA A LEI Nº. 2137, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 30.63 KB

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