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Decretos

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ANO DECRETO EMENTA ARQUIVO
2014 DECRETO Nº 0381/2014 – GPMB, DE 24 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS SERVIDORES E ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 22.17 KB
2014 DECRETO N° 0002/2014-GPMB, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 10.10 KB
2014 DECRETO Nº 0080/2014-GPMB, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2142, DE 20/12/2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ(FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 142.05 KB
2014 DECRETO Nº 0100/2014-GPMB, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, E ALTERA A ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA, COM A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 40.09 KB
2014 DECRETO Nº 0261/ 2014 – GPMB, DE 31 DE MARÇO DE 2014. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2014 E DA TRL/2014 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. Baixar arquivo — PDF— 12.84 KB
2014 DECRETO Nº 0269/2014 – GPMB, DE 15 DE ABRIL DE 2014. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DO IPTU/2014 E DA TRL/2014 COM DATAS DE VENCIMENTO, QUANTIDADE DE PARCELAS E DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS. Baixar arquivo — PDF— 30.84 KB
2014 DECRETO Nº 0407/2014-GPMB, 26 DE JUNHO DE 2014. FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI) DE APOIO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 15.95 KB
2014 DECRETO Nº 0551/2014-GPMB, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 19.13 KB
2014 DECRETO Nº0552/2014-GPMB, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1902/2013-GPMB, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, O QUAL REGULAMENTA A LEI Nº 2075, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar arquivo — PDF— 12.17 KB
2013 DECRETO N° 790/2013-GPMB, DE 13 DE MARÇO DE 2013 APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Baixar arquivo — PDF— 106.11 KB
2013 DECRETO Nº 1902- GPMB, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. REGULAMENTA ALEI Nº 2075, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO-TAXI E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 80.46 KB
2013 DECRETO Nº 1818/2013-GPMB, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 16.47 KB
2013 DECRETO Nº 0858/2013-GPMB, 19 DE MARÇO DE 2013. REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 42.52 KB
2013 DECRETO Nº 0859/2013-GPMB, 19 DE MARÇO DE 2013. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Baixar arquivo — PDF— 42.51 KB
2013 DECRETO Nº 1652/2013-GPMB, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO DE POSTURAS, CONFORME ART. 258, QUANTO AO PROCESSO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APLICADOS ÀS INFRAÇÕES RELATIVAS A POSTURAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 32.58 KB
2013 DECRETO Nº 1710/2013 – GPMB, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, EXERCÍCIO 2013, NOVAS DATAS DE VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR-TRL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 12.60 KB
2013 DECRETO Nº 1716/2013 -GPMB, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. FICA CRIADO O PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA CABANAGEM NA ÁREA IDENTIFICADA. Baixar arquivo — PDF— 10.19 KB
2013 DECRETO Nº 1896/2013 – GPMB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, EXERCÍCIO 2013, NOVAS DATAS DE VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA-IPTU E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR- TRL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 12.41 KB
2013 DECRETO Nº 693/2013-GPMB, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL (COBRADE - 11.420). Baixar arquivo — PDF— 15.04 KB
2013 DECRETO Nº 1229/2013-GPMB, DE 29 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO REVISADORA DAS PRÁTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 15.36 KB
2013 DECRETO Nº 1295/2013-GPMB, DE 21 DE MAIO DE 2013. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 19.31 KB
2013 DECRETO 1319/2013-GPMB, DE 22 DE MAIO DE 2013. ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARCARENA PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013 DO TCM/PA, QUE A REVOGA A PORTARIA Nº 1251/PRES/TCM PELA PORTARIA Nº 0131/2013/PRES/TCM, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DA PORTARIA STN Nº 753/2012 E DA NOTA Nº 1.096/2012/CCONF/SUCON/STN/MF-DF, QUE ALTERA AS PORTARIAS STN 406/2011, 828/2011 E 231/2012, PRORROGANDO O PRAZO DE ADOÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP E DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – DCASP, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 13.50 KB
2013 DECRETO N° 1451/2013-GPMB, DE 06 DE JUNHO DE 2013. ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 10.22 KB
2013 DECRETO Nº 1650/2013-GPMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, A FEIRA DE ARTESANATO “MÃOS QUE CRIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 14.10 KB
2013 DECRETO Nº 1812/2013-GPMB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA LOCALIZADA NA AV. CRONGE DA SILVEIRA ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E SANTO ANTÔNIO, DENOMINADA VILA ESPERANÇA, ATINGIDA POR DESASTRE DE NATUREZA TECNOLÓGICA RELACIONADO COM INCÊNDIO (CLASSIFICAÇÃO 3, III, E – CODAR/CONDEC). Baixar arquivo — PDF— 13.25 KB

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