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Decretos

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ANO DECRETO EMENTA ARQUIVO
2022 DECRETO Nº 0333/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. GLEICIANE DE JESUS BARRA RIBEIRO Baixar arquivo — PDF— 144.89 KB
2022 DECRETO Nº 0334/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MARIA DORACY DOS SANTOS Baixar arquivo — PDF— 144.82 KB
2022 DECRETO Nº 0335/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. ELVIS SEBASTIÃO TORRES SANTOS Baixar arquivo — PDF— 144.29 KB
2022 DECRETO Nº 0336/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. ELYS REGINA TORRES SANTOS Baixar arquivo — PDF— 145.13 KB
2022 DECRETO Nº 0337/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. THAIS CRISTINA TORRES SANTOS. Baixar arquivo — PDF— 144.41 KB
2022 DECRETO Nº 0338/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. ROSENILDA DE NAZARÉ SOUSA CONCEIÇÃO Baixar arquivo — PDF— 144.13 KB
2022 DECRETO Nº 0339/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. DINALVA GOMES GONÇALVES Baixar arquivo — PDF— 144.98 KB
2022 DECRETO Nº 0340/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. EPITÁCIO BENEDITO LIMA TORRES Baixar arquivo — PDF— 144.72 KB
2022 DECRETO Nº 0341/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. AURÉLIA RITA AMOÊDA DOS SANTOS Baixar arquivo — PDF— 145.08 KB
2022 DECRETO Nº 0342/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. MARIA DE JESUS BARRA LOBATO Baixar arquivo — PDF— 145.15 KB
2022 DECRETO Nº 0343/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.VILMA BARRETO MACIEL Baixar arquivo — PDF— 145.06 KB
2022 DECRETO Nº 0344/2022-GPMB, DE 28 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. LUCIANO EMILIO DA SILVA GOMES Baixar arquivo — PDF— 145.31 KB
2022 DECRETO Nº 0280/2022-GPMB, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. GENIVAL DA SILVA PINHEIRO Baixar arquivo — PDF— 144.79 KB
2022 DECRETO Nº 0348/2022-GPMB, DE 03 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 28.20 KB
2021 DECRETO Nº 0407/2021-GPMB, DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 532.19 KB
2021 DECRETO Nº 0403/2021-GPMB, DE 16 DE MARÇO DE 2021. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL. Baixar arquivo — PDF— 93.43 KB
2021 DECRETO Nº 097/2021-GPMB, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA TÉCNICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE NOS TERMOS DO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Baixar arquivo — PDF— 199.36 KB
2021 DECRETO Nº 0739/2021-GPMB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19 A SEREM OBSERVADAS NAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO EM 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 320.67 KB
2021 DECRETO Nº 0424/2021-GPMB, DE 26 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E O LOCKDOWN IMPOSTO AO MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 408.30 KB
2021 DECRETO Nº 0425/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 224.59 KB
2021 DECRETO Nº 0426/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DEFINE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA PARA O JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA, CRIA A JUNTA JULGADORA DE RECURSOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL, RELATIVO A OBRAS E POSTURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 1652, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 E 156, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 340.23 KB
2021 Decreto nº 0427/2021-GPMB, DE 29 DE MARÇO DE 2021. PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL 2021. Baixar arquivo — PDF— 113.49 KB
2021 DECRETO Nº 0429/2021-GPMB, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 325.38 KB
2021 DECRETO N° 0428/2021-GPMB, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, E REVOGA OS DECRETOS NºS 0025/2021 E 0138/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 176.43 KB
2021 DECRETO Nº 0441/2021-GPMB, DE 09 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar arquivo — PDF— 324.48 KB

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