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Decretos

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ANO TÍTULO INFORMAÇÃO ARQUIVO
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0244/2021-GPMB, 22 DE JANEIRO DE 2021.(Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barcarena). Baixar arquivo — PDF — 329.45 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0368/2021-GPMB, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.(DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 405.10 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0373/2021-GPMB, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS LOCATÍCIOS DE CONCESSÃO/PERMISSÃO PARA USO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0374/2021-GPMB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 596.06 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 614.29 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0372/2021-GPMB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 0283/2021-GPMB, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DAS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO LARANJA IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 335.83 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0382/2021-GPMB, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.(Institui e Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Barcarena). Baixar arquivo — PDF — 336.53 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO N° 0019/2021-GPMB, 01 DE JANEIRO DE 2021.(Define o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Barcarena e dá outras providências). Baixar arquivo — PDF
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0387/2021-GPMB, DE 04 DE MARÇO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 756.76 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0393/2021-GPMB, DE 05 DE MARÇO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 744.56 KB
2021 DECRETOS 2021 DECRETO Nº 0398/2021-GPMB, DE 10 DE MARÇO DE 2021.(DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERMELHO IMPOSTO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 252.72 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0002/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Baixar arquivo — PDF — 207.68 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0003/2020 – GPMB, 06 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 304.65 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO Nº 0008/2020-GPMB, 08 DE JANEIRO DE 2020.(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Baixar arquivo — PDF — 332.85 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0011/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 306.74 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0012/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 453.83 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0013/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020. (CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 305.55 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0014/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 304.65 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0017/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 303.99 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0018/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 537.52 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0019/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Baixar arquivo — PDF — 205.46 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0020/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 308.44 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0021/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 309.18 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0022/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Baixar arquivo — PDF — 306.63 KB
2020 DECRETOS 2020 DECRETO N° 0023/2020 – GPMB, 17 DE JANEIRO DE 2020.(CONCEDE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Baixar arquivo — PDF — 307.12 KB