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Decretos Emergenciais

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ANO TÍTULO INFORMAÇÃO ARQUIVO
2018 DECRETO EMERGENCIAL Decreto nº 0001ª/2018(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÃO E DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10/04/2012, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2012 E SEUS ANEXOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DEMAIS NORMAS APLICADAS À ESPÉCIE) Baixar arquivo — PDF — 60.66 KB
2018 DECRETO EMERGENCIAL Decreto nº 0063/2018(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) Baixar arquivo — PDF — 302.32 KB
2015 DECRETO EMERGENCIAL Decreto Emergencial nº 00010/2015 Baixar arquivo — PDF — 27.82 KB
2013 DECRETO EMERGENCIAL DECRETO Nº 693/2013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. (Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL (COBRADE - 11.420).) Baixar arquivo — PDF