INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARCARENA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 7.38 MBDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SÃO FRANCISCO, PARA QUE SEJA DENOMINADO DE “CRAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA”.
Baixar arquivo — PDF — 266.40 KBDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO LARANJAL, PARA QUE SEJA DENOMINADO DE “FEIRA VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS ANJOS VIEIRA”.
Baixar arquivo — PDF — 362.89 KBDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS - CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADA NA VILA DO CONDE, COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO SANTANA RIBEIRO.
Baixar arquivo — PDF — 358.59 KBDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ INÁCIO DA SILVA NA FAZENDINHA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MADALENA GOMES COSTA”.
Baixar arquivo — PDF — 456.52 KBDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARCARENA – APMB, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Baixar arquivo — PDF — 447.68 KBConcede Remissão de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Diversas, e Taxa de Licença Sanitária em razão da pandemia do COVID-19 – Coronavírus – e da necessária retomada econômica no Município de Barcarena.
Baixar arquivo — PDF — 347.36 KBINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 245.04 KBDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA – LEI 2243/20 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 311.37 KBDENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE, SITO À RODOVIA PA 483 COM AVENIDA LAURO SODRÉ, S/Nº, VILA DO CONDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL “VEREADOR ANTÔNIO DIAS DOS ANJOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 171.18 KBDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 3.53 MBINSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar arquivo — PDF — 6.49 MBDispõe sobre o programa de regularização de edificações – “Barca Legal” no Município de Barcarena e dá outras providências.
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